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Estado de Minas ATÉ 31 DE DEZEMBRO

Kalil prorroga estado de calamidade pública pela COVID-19 em BH

É a segunda vez que a situação, declarada em abril do ano passado, é prorrogada. Prefeito destaca que grande parte da população adulta ainda não está vacinada


24/06/2021 08:54 - atualizado 24/06/2021 09:35

Decreto da prefeitura destaca que ainda há necessidade de manter as medidas emergenciais contra a COVID-19 na cidade o ou manutenção de medidas emergenciais de enfrentamento estabelecidas com base nos indicadores epidemiológicos e de capacidade assistencial(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Decreto da prefeitura destaca que ainda há necessidade de manter as medidas emergenciais contra a COVID-19 na cidade o ou manutenção de medidas emergenciais de enfrentamento estabelecidas com base nos indicadores epidemiológicos e de capacidade assistencial (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)


O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), prorrogou novamente o estado de calamidade pública por causa da pandemia da COVID-19. Essa é a segunda vez que a condição é prorrogada desde o ano passado. 

Decreto número 17.635 foi publicado nesta quinta-feira (24/6) no Diário Oficial do Município (DOM), prorrogando o estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2021. 

Entre as justificativas, o prefeito cita que a disseminação do coronavírus permanece caracterizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma pandemia. Ele também cita a vacinação na capital. 

“Apesar do avanço na vacinação, grande parcela da população adulta não está imunizada, subsistindo a necessidade de adoção ou manutenção de medidas emergenciais de enfrentamento estabelecidas com base nos indicadores epidemiológicos e de capacidade assistencial”, explica o decreto. 

O estado de calamidade pública na capital foi declarado em 20 de abril do ano passado. Em 18 de dezembro de 2020, o prazo foi prorrogado até 30 de junho deste ano

Na decorrência da calamidade pública, segundo a Lei Federal Complementar 101, são suspensas a contagem dos prazos e as disposições estabelecidas nos artigos da legislação que tratam sobre ultrapassar os limites de despesas com pessoal, ultrapassar o limite de endividamento público e a necessidade de enquadramentos para dirimir tais encargos. Quando aceito, o município é dispensado de atingir os resultados fiscais e a limitação de empenho prevista pelas metas fiscais.

Números


Segundo o balanço da Secretaria Municipal de Saúde divulgado nesta quarta-feira (23/6), Belo Horizonte já registrou 5.647 mortes pela COVID-19, sendo 547 somente em junho. São 232.048 casos da doença desde março do ano passado: 6.856 em acompanhamento e 219.545 recuperados, além dos óbitos.

A ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com COVID-19 retornou ao estágio crítico na capital nesta quarta (23/6). O indicador teve leve alta: de 69,1% para 70,1%. A fase mais grave é determinada a partir dos 70%.

Dessa maneira, a estatística permaneceu apenas um dia na faixa de alerta, a intermediária. Porém, o patamar medido de quarta-feira (23/6)está bem inferior ao que vinha sendo verificado nas semanas anteriores. (Com informações de Gabriel Ronan e Mateus Parreiras)

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