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Estado de Minas

Coronavírus: Estado de calamidade pública é decretado em BH

O decreto precisa ser validado pelos deputados estaduais na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Medida se soma a várias outras no controle à COVID-19, como obrigatoriedade do uso de máscaras


postado em 21/04/2020 07:55 / atualizado em 21/04/2020 15:14

Calamidade pública se segue a medidas como suspensão da gratuidade para idosos e obrigatoriedade de máscaras(foto: Edésio Ferreira/EM/D.A.Press)
Calamidade pública se segue a medidas como suspensão da gratuidade para idosos e obrigatoriedade de máscaras (foto: Edésio Ferreira/EM/D.A.Press)

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, decretou estado de calamidade pública no município devido aos impactos econômicos, sanitários e sociais da COVID-19 e de suas medidas de contenção, como o isolamento social e a ampliação da cobertura em saúde.

O decreto reforça o estado de emergência, de 17 de abril, e se segue à instalação do estado de calamidade pública estadual, baixado pelo governador Romeu Zema, no dia 20 de março, e federal, adotado pelo presidente Jair Bolsonaro, em 16 de abril. A validade do decreto é até o dia 31 de dezembro deste ano e a medida precisa ser submetida à deliberação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).

Na decorrência da calamidade pública, segundo a Lei Federal Complementar 101, são suspensas a contagem dos prazos e as disposições estabelecidas nos artigos da legislação que tratam sobre ultrapassar os limites de despesas com pessoal, ultrapassar o limite de endividamento público e a necessidade de enquadramentos para dirimir tais encargos. Se aceito, BH será dispensada de atingir os resultados fiscais e a limitação de empenho prevista pelas metas fiscais.

A partir de quarta-feira (22) a população só poderá frequentar espaços públicos com máscaras(foto: Leandro Couri/EM/D.A.Press)
A partir de quarta-feira (22) a população só poderá frequentar espaços públicos com máscaras (foto: Leandro Couri/EM/D.A.Press)
Nesta quarta-feira (22), entra em vigor na capital mineira outra norma decretada pela prefeitura contra a disseminação do novo coronavírus (Sars-Cov-2), que é a obrigação do uso de máscaras. De acordo com o decreto municipal 17.322 do último dia 17, passa a ser obrigatório o uso de máscaras ou cobertura sobre o nariz e boca em todos os espaços públicos, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços em Belo Horizonte.

A medida se faz obrigatória e por tempo indeterminado. Todos os estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços deverão impedir a entrada e a permanência em seu interior de pessoas sem máscaras ou cobertura no rosto. Caberá a eles afixar cartazes informativos sobre a forma de uso de máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do estabelecimento.

Também como medida preventiva à proliferação do vírus, desde a segunda-feira (20) foi suspensa a gratuidade aos usuários de transporte público que tenham mais de 65 anos nos horários de pico, entre 5h e 8h59 e entre 16h e 19h59.

O que é o coronavírus?

Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.

 

Como a COVID-19 é transmitida?

A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

Como se prevenir?

A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.

Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas gástricos
  • Diarreia


Em casos graves, as vítimas apresentam:

  • Pneumonia
  • Síndrome respiratória aguda severa
  • Insuficiência renal

Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o coronavírus é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.

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