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Estado de Minas PANDEMIA

Justiça extingue duas ações populares contra a prefeitura de Uberaba

As ações foram movidas por advogados que questionaram as medidas de enfrentamento à COVID-19 praticadas pela atual gestão da prefeita Elisa Araújo


02/06/2021 22:53 - atualizado 02/06/2021 22:55

A justiça de Uberaba extinguiu duas ações populares movidas contra a prefeitura e com questionamentos quanto ao enfrentamento da COVID-19(foto: Creative Commons/Divulgação)
A justiça de Uberaba extinguiu duas ações populares movidas contra a prefeitura e com questionamentos quanto ao enfrentamento da COVID-19 (foto: Creative Commons/Divulgação)
As justiças estadual e federal extinguiram nesta semana duas ações populares contra Uberaba, na Região do Triângulo mineiro, após concederem sentenças favoráveis ao município. As ações foram ajuizadas por advogados e eram relacionadas ao enfrentamento à COVID-19.
 
A última ação extinta contra Uberaba aconteceu nesta quarta-feira (2/6), quando o juiz estadual Nilson de Pádua Ribeiro Júnior, da 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba, anulou o pedido de liminar movido pelo advogado Sebastião Severino Rosa contra o município e a prefeita Elisa Araújo (Solidariedade).
 
Segundo a prefeitura de Uberaba, o advogado pedia a adoção de medidas como toque de recolher, proibição da venda de bebidas alcoólicas e suspensão do passe livre para pessoas acima de 60 anos por 15 dias, além de sanções por improbidade administrativa à chefe do Executivo.
 
“Na manifestação preliminar, o Governo Municipal, por meio da Procuradoria-Geral (Proger), demonstrou a ilegitimidade do autor e a inadequação da ação.
 
No mérito, a Proger elencou várias medidas que vêm sendo adotadas pelo município no combate à pandemia, como a edição de mais de 10 decretos com medidas restritivas.
 
Também elencou a publicação de dados técnicos, epidemiológicos e da vacinação em página na internet.
 
Acatando as observações do Município quanto aos aspectos formais da ação, o juiz da 5ª Vara pôs fim ao processo sem resolução do mérito”, diz nota da prefeitura.
 
Parte da sentença do juiz diz que “logo, denota-se que a pretensão do autor não se afigura adequada na via eleita da Ação Popular, em razão de formular pedido de condenação do ente público, município de Uberaba, ao cumprimento de obrigações de fazer [...], assim como revela-se inadequada a propositura de ação popular visando à aplicação de sanções por improbidade administrativa ao gestor público [...]”.
 
A primeira ação extinta
 
Na última segunda-feira (31/5), de acordo com a prefeitura de Uberaba, o juiz da 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Uberaba, Élcio Arruda, extinguiu ação popular com antecipação de tutela movida pelo advogado Anderson Félix da Silva, dessa vez, contra o município e a União.
 
O advogado pleiteava a emissão de ordem judicial para que fossem respondidos questionamentos sobre vacinação, plano de contenção da pandemia, número de leitos existentes, verba federal utilizada no combate à doença e outros.
 
“Uma vez já disponibilizadas as informações, Arruda indeferiu a petição inicial e ordenou a extinção do processo sem julgamento de mérito”, diz nota da prefeitura que declarou ainda que, para extinguir esta ação, o juiz federal citou os portais Uberaba Contra a COVID e Saúde Ativa, “[...] os esclarecimentos colimados já se encontram disponibilizados pela municipalidade, via Rede Mundial de Computadores [...] Ali, a população em geral tem acesso a dados relacionados à pandemia em âmbito local, de forma detalhada, inclusive em relação ao andamento da vacinação”, diz um dos trechos da sentença.
 
Uberaba chegou a 1000 mortes causadas pela COVID-19 e já foram registrados quase 30 mil casos positivos
 
Nas últimas 24 horas, segundo o último boletim epidemiológico da COVID-19 em Uberaba, divulgado na noite desta quarta-feira (2/6), foram registrados seis óbitos (quatro homens de 43, 55, 64 e 77 anos e duas mulheres de 53 e 58 anos) e, desta forma, o número de mortes causadas pela doença no município totalizou 1.002.
 
Desde o início da pandemia, foram contabilizados em Uberaba 29.700 casos positivos, sendo que destes, 25.770 se recuperaram.
 


Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil

  • Oxford/Astrazeneca

Produzida pelo grupo britânico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No país ela é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

  • CoronaVac/Butantan

Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a liberação de uso emergencial pela Anvisa.

  • Janssen

A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do único no mercado que garante a proteção em uma só dose, o que pode acelerar a imunização. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.

  • Pfizer

A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Ministério da Saúde em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autorização para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.

Minas Gerais tem 10 vacinas em pesquisa nas universidades

Como funciona o 'passaporte de vacinação'?

Os chamados passaportes de vacinação contra COVID-19 já estão em funcionamento em algumas regiões do mundo e em estudo em vários países. Sistema de controel tem como objetivo garantir trânsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacinação impõem desafios éticos e científicos.


Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas gástricos
  • Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam

  • Pneumonia
  • Síndrome respiratória aguda severa
  • Insuficiência renal

Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.

 

 

Entenda as regras de proteção contra as novas cepas

[VIDEO4]

 

Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.


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