Pacheco sobre deportados: ‘Respeito à dignidade humana é sagrado’’

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as denúncias de maus-tratos sofridos pelos brasileiros que foram deportados dos Estados Unidos são preocupantes. Segundo o parlamentar, as novas políticas de imigração do governo norte-americano não podem “vendar os olhos” diante de situações degradantes.

“Acompanho com preocupação o tratamento dispensado pelas autoridades norte-americanas a brasileiros deportados. A decisão por um novo procedimento na política de imigração, que é um direito assegurado a todos os países, não pode vendar nossos olhos diante de situações degradantes e denúncias de agressões e maus-tratos. O respeito à dignidade humana é um conceito consagrado em um mundo civilizado e democrático”, escreveu Pacheco.

Nessa sexta-feira (24/1), 88 brasileiros pousaram em Manaus após serem deportados dos EUA. Eles denunciaram uma série de tratamentos “desumanos”, incluindo agressões de autoridades norte-americanas.

Os brasileiros chegaram em solo nacional algemados e acorrentados, situação que para o Ministério das Relações Exteriores é um desrespeito ao acordo de repatriação firmado entre o Brasil e os Estados Unidos em 2018, ainda no primeiro governo do republicano Donald Trump e de Michel Temer (MDB).

Em nota, o Itamaraty afirmou que segue atento às mudanças nas políticas migratórias dos EUA, com objetivo de garantir a proteção, segurança e dignidade dos imigrantes brasileiros.

“O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas. O Brasil concordou com a realização de voos de repatriação, a partir de 2018, para abreviar o tempo de permanência desses nacionais em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e já sem possibilidade de recurso”, escreve a nota do governo.

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No sábado (25/1), o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nota informando que desautorizou o uso de algemas nos brasileiros deportados em território nacional. Para o ministro Ricardo Lewandowski, o caso era um flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros.

“O Ministério da Justiça e Segurança Pública enfatiza que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis”, escreve a nota da PF.

Devido a situação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dispensou o voo fretado das autoridades norte-americanas que trariam os brasileiros até o Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, destino final dos deportados. O petista determinou que um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) terminasse o processo.

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Outras autoridades nacionais também demonstraram preocupação com o tratamento aos imigrantes. A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo (PT-MG), foi a responsável por recepcionar os deportados, e afirmou que políticas imigratórias não podem violar os direitos humanos.

“O Brasil sempre tratou com muito respeito toda a população. Tanto refugiados que chegam ao Brasil quanto pessoas que temos que repatriar. As denúncias das pessoas que chegaram são muito graves, de violação. Tínhamos na mesma aeronave famílias, crianças, algumas com autismo ou outro tipo de deficiência, que passaram por situações muito graves”, afirmou.