Governo Lula diz que EUA desrespeitou acordo em deportação de brasileiros

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que a deportação de 88 brasileiros dos Estados Unidos, nessa sexta-feira (24/1), violou o acordo firmado com o governo norte-americano em 2018. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores disse que vai encaminhar um pedido de esclarecimento ao governo do republicano Donald Trump.

O Itamaraty ainda afirmou que segue atento às mudanças nas políticas migratórias dos EUA, com objetivo de garantir a proteção, segurança e dignidade dos imigrantes brasileiros. Na sexta, um voo fretado das autoridades americanas trouxe brasileiros algemados e acorrentados.

“O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas. O Brasil concordou com a realização de voos de repatriação, a partir de 2018, para abreviar o tempo de permanência desses nacionais em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e já sem possibilidade de recurso”, escreve a nota do Itamaraty.

Ao pousarem no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, na noite de sábado (25/1), alguns brasileiros relataram agressões e condições degradantes no processo.

Inicialmente, o voo de repatriação dos brasileiros teve que pousar em Manaus devido a uma falha mecânica no avião providenciado pelas autoridades norte-americanas. Na capital do Amazonas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que as algemas e correntes fossem soltas, e a Polícia Federal providenciou colchões e alimentação para os deportados.

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Para o ministro Ricardo Lewandowski, o caso era um flagrante desrespeito aos direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros. “O Ministério da Justiça e Segurança Pública enfatiza que a dignidade da pessoa humana é um princípio basilar da Constituição Federal e um dos pilares do Estado Democrático de Direito, configurando valores inegociáveis”, escreve a nota do governo.

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Em nota, a PF afirmou que a ação foi tomada para garantir a soberania brasileira em território nacional. Segundo a corporação, as autoridades americanas queriam manter os brasileiros detidos. Por determinação do presidente Lula, uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) transportou os deportados para Minas Gerais.