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Estado de Minas ESCÂNDALO NO GOVERNO

Ex-chefe de gabinete da Saúde de MG orientou vacinados a deixar home office

À CPI do fura-fila, João Márcio Silva de Pinho reconheceu sugestão dada a imunizados, mas diz que ideia não foi pensada para atrapalhar deputados e MPMG


03/05/2021 18:06 - atualizado 03/05/2021 20:29

João Pinho (em primeiro plano), ex-chefe de gabinete da Saúde de MG, foi acusado de tentar se esquivar em depoimento à CPI do 'fura-fila'(foto: Sarah Torres/ALMG)
João Pinho (em primeiro plano), ex-chefe de gabinete da Saúde de MG, foi acusado de tentar se esquivar em depoimento à CPI do 'fura-fila' (foto: Sarah Torres/ALMG)
Embora confirme ter participado de reunião para orientar servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) vacinados contra a COVID-19 sobre o retorno ao trabalho presencial, o ex-chefe de gabinete da pasta, João Márcio Silva de Pinho, levanta dúvidas sobre o áudio vazado do encontro.

Nesta segunda-feira (3/5), em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Assembleia Legislativa para apurar possíveis irregularidades na imunização de funcionários da Saúde estadual, ele admitiu o conteúdo das conversas, mas alegou que a gravação pode ter sido descontextualizada.

O áudio, que veio a público em 22 de abril, sugere que integrantes da secretaria de Saúde articularam formas de driblar a CPI e a apuração do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O MPMG solicitou documento detalhando os regimes de trabalho seguidos pelos servidores vacinados à época da aplicação das doses — e, também, à época da reunião vazada. Embora não haja, no bate-papo, menção à data precisa da conversa, os participantes dão indícios de que a gravação foi feita em uma sexta-feira.

O chefe, então, propõe que dois servidores, lotados na assessoria de comunicação da Saúde, voltem ao trabalho de campo para que possam constar, no documento enviado às autoridades, como funcionários em expediente presencial.

“Fizemos a reunião para que a gente orientasse os servidores a, efetivamente, voltar ao trabalho presencial a partir da próxima semana”, disse, em oitiva concedida a deputados estaduais.

João Pinho é acusado de tentar alterar o documento pedido pelo MPMG sobre os regimes de trabalho para proteger subordinados. Apesar de reconhecer a sugestão de retorno às atividades presenciais, o ex-chefe de gabinete deu a entender, nesta segunda, que o áudio pode ter sido tirado de contexto ou não ter captado a íntegra do debate.

Ele se ampara no fato de ter modificado uma espécie de rascunho do documento a ser enviado ao MPMG — e não a versão definitiva do ofício.

“O áudio foi descontextualizado. Em momento algum eu interferi nas investigações, alterei documento pretérito ou folha de ponto de servidor”, sustentou ele, exonerado após o vazamento da gravação.

O outrora servidor afirmou não ter conhecimento do regime de trabalho adotado pelos funcionários antes do processo da imunização. Ele também se esquivou de perguntas sobre possíveis irregularidades na vacinação dos dois servidores participantes da reunião.

“Não consigo afirmar que foram vacinados de maneira equivocada. O que posso afirmar é que tive conhecimento, naquele dia, pela minuta de documento que seria entregue ao Ministério Público, que eles permaneceriam em teletrabalho. A partir disso, a gente os orientou a passar a desempenharem suas funções em trabalho presencial”.

O governador Romeu Zema (Novo) também demitiu Everton Luiz de Souza, comandante da assessoria de comunicação, que também participou da conversa com os servidores. Everton já depôs à CPI.

Depoente tenta se justificar, mas irrita deputados


Por chefiar o gabinete, João Pinho era o terceiro na hierarquia da pasta. Ele estava atrás do secretário-adjunto — cargo ocupado por Luiz Marcelo Cabral Tavares à época da vacinação — e de Carlos Eduardo Amaralentão secretário de Saúde. O depoente foi questionado sobre a possível vacinação de servidores em home office mesmo ante o estabelecimento de prioridades que dão preferência a grupos como trabalhadores na linha de frente.

João Pinho alegou que as diretrizes levaram em conta três níveis diferentes: os que atuam nas salas de imunização, os responsáveis pelos atendimentos aos infectados pelo vírus e os demais trabalhadores de saúde. Vacinado em 19 de fevereiro, ao lado do ex-secretário e do adjunto, ele recorreu ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO) para justificar a decisão de imunizar trabalhadores administrativos da secretaria.

“Como o PNO coloca os demais trabalhadores em uma categoria grande, todos os que efetuam atividades em teletrabalho — seja uma nutricionista ou um servidor da secretaria — na visão que entendemos do plano, fazem parte da grande categoria de trabalhadores de saúde”.

A resposta irritou os deputados estaduais, que argumentaram que doses não poderiam ser dadas a trabalhadores administrativos enquanto pessoas que davam expediente em hospitais ainda não haviam sido imunizadas.

 “O senhor era um todo poderoso da Secretaria de Saúde. Mandava e desmandava lá dentro. Estamos falando de uma escolha de Sofia. Todo mundo merece, mas tínhamos gente em home office e dentro de CTIs”, disparou João Vítor Xavier (Cidadania, que preside a CPI.

João Pinho foi chefe de gabinete da SES-MG entre março de 2020 e abril de 2021. Originalmente, ele é servidor de carreira da Agência Nacional de Cinema (Ancine). Ele utilizou as competências de seu antigo cargo, como viagens e substituições, para justificar a dose com a qual foi contemplado.

Parlamentar diz que investigado tenta se esquivar


Sargento Rodrigues (PTB) se irritou com a postura de João Pinho. Ele acusou o investigado de se esquivar dos questionamentos feitos pelos parlamentares.

“Àquilo que mais lhe interessa, ele é de uma precisão técnica enorme. Àquilo que percebe que pode lhe comprometer, respondeu pelo menos umas seis vezes com “me parece”. Ele tenta se esquivar claramente de responsabilidades que eram dele”, protestou.

Embora o ex-chefe de gabinete tenha dito que se amparou nas regras estipuladas para a vacinação, Rodrigues disse que o servidor exonerado é “fura-fila” e cometeu crimes de prevaricação e improbidade administrativa.

A reunião desta segunda-feira iniciou às 14h e terminou já depois das 18h. A oitiva foi tensa e, a todo momento, deputados questionaram as respostas dadas pelo investigado.

Ex-secretário e adjunto na mira nos próximos dias


Passado o depoimento do antigo responsável por comandar o gabinete da SES-MG, os componentes da CPI do “fura-fila” preparam os questionamentos ao ex-secretário adjunto. Cabral Tavares será ouvido na quinta-feira (6). O depoimento de Carlos Amaral está agendado para o dia 11, uma terça-feira.

Nesta terça-feira (4), será a vez de Virgínia Cornélio, ex-comandante do setor de comunicação da Saúde estadual, prestar esclarecimentos. A pauta também contempla a oitiva de Janaína Fonseca Almeida, diretora de Vigilância e Agravos Transmissíveis. 

 

O que é um lockdown?

Saiba como funciona essa medida extrema, as diferenças entre quarentena, distanciamento social e lockdown, e porque as medidas de restrição de circulação de pessoas adotadas no Brasil não podem ser chamadas de lockdown.


Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil

  • Oxford/Astrazeneca

Produzida pelo grupo britânico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No país ela é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

  • CoronaVac/Butantan

Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a liberação de uso emergencial pela Anvisa.

  • Janssen

A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do único no mercado que garante a proteção em uma só dose, o que pode acelerar a imunização. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.

  • Pfizer

A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Ministério da Saúde em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autorização para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.

Minas Gerais tem 10 vacinas em pesquisa nas universidades

Como funciona o 'passaporte de vacinação'?

Os chamados passaportes de vacinação contra COVID-19 já estão em funcionamento em algumas regiões do mundo e em estudo em vários países. Sistema de controel tem como objetivo garantir trânsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacinação impõem desafios éticos e científicos.


Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas gástricos
  • Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam

  • Pneumonia
  • Síndrome respiratória aguda severa
  • Insuficiência renal

Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.

 

 

Entenda as regras de proteção contra as novas cepas



 

Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.


Para saber mais sobre o coronavírus, leia também:

 

Depoente tenta se justificar, mas irrita deputados


Por chefiar o gabinete, João Pinho era o terceiro na hierarquia da pasta. Ele estava atrás do secretário-adjunto — cargo ocupado por Luiz Marcelo Cabral Tavares à época da vacinação — e de Carlos Eduardo Amaralentão secretário de Saúde. O depoente foi questionado sobre a possível vacinação de servidores em home office mesmo ante o estabelecimento de prioridades que dão preferência a grupos como trabalhadores na linha de frente.

João Pinho alegou que as diretrizes levaram em conta três níveis diferentes: os que atuam nas salas de imunização, os responsáveis pelos atendimentos aos infectados pelo vírus e os demais trabalhadores de saúde. Vacinado em 19 de fevereiro, ao lado do ex-secretário e do adjunto, ele recorreu ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO) para justificar a decisão de vacinar trabalhadores administrativos da secretaria.

“Como o PNO coloca os demais trabalhadores em uma categoria grande, todos os que efetuam atividades em teletrabalho — seja uma nutricionista ou um servidor da secretaria — na visão que entendemos do plano, fazem parte da grande categoria de trabalhadores de saúde”.

A resposta irritou os deputados estaduais, que argumentaram que doses não poderiam ser dadas a trabalhadores administrativos enquanto pessoas que davam expediente em hospitais ainda não haviam sido imunizadas.

 “O senhor era um todo poderoso da Secretaria de Saúde. Mandava e desmandava lá dentro. Estamos falando de uma escolha de Sofia. Todo mundo merece, mas tínhamos gente em home office e dentro de CTIs”, disparou João Vítor Xavier (Cidadania, que preside a CPI.

João Pinho foi chefe de gabinete da SES-MG entre março de 2020 e abril de 2021. Originalmente, ele é servidor de carreira da Agência Nacional de Cinema (Ancine). Ele utilizou as competências de seu antigo cargo, como viagens e substituições, para justificar a dose com a qual foi contemplado.

Parlamentar diz que investigado tenta se esquivar


Sargento Rodrigues (PTB) se irritou com a postura de João Pinho. Ele acusou o investigado de se esquivar dos questionamentos feitos pelos parlamentares.

“Àquilo que mais lhe interessa, ele é de uma precisão técnica enorme. Àquilo que percebe que pode lhe comprometer, respondeu pelo menos umas seis vezes com “me parece”. Ele tenta se esquivar claramente de responsabilidades que eram dele”, protestou.

Embora o ex-chefe de gabinete tenha dito que se amparou nas regras estipuladas para a vacinação, Rodrigues disse que o servidor exonerado é “fura-fila” e cometeu crimes de prevaricação e improbidade administrativa.

A reunião desta segunda-feira iniciou às 14h e terminou já depois das 18h. A oitiva foi tensa e, a todo momento, deputados questionaram as respostas dadas pelo investigado.

Ex-secretário e adjunto na mira nos próximos dias


Passado o depoimento do antigo responsável por comandar o gabinete da SES-MG, os componentes da CPI do “fura-fila” preparam os questionamentos ao ex-secretário adjunto. Cabral Tavares será ouvido na quinta-feira (6). O depoimento de Carlos Amaral está agendado para o dia 11, uma terça-feira.

Nesta terça-feira (4), será a vez de Virgínia Cornélio, ex-comandante do setor de comunicação da Saúde estadual, prestar esclarecimentos. A pauta também contempla a oitiva de Janaína Fonseca Almeida, diretora de Vigilância e Agravos Transmissíveis. 


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