Publicidade

Estado de Minas REABERTURA

Secretário de Saúde de BH se reúne com MP para resolver impasse da flexibilização da capital

Jackson Machado Pinto conversa com representantes do órgão nesta sexta-feira. Decisão judicial diz que municípios que não estiverem aderidos ao Minas Consciente, devem abrir apenas o comércio considerado essencial


07/08/2020 11:30 - atualizado 07/08/2020 14:01

Jackson Machado se reunirá nesta sexta-feira com representantes do Ministério Público de Minas Gerais(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Jackson Machado se reunirá nesta sexta-feira com representantes do Ministério Público de Minas Gerais (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Ao anunciar a flexibilização do funcionamento do comércio em Belo Horizonte, um impasse foi criado entre a prefeitura da capital mineira e uma decisão judicial que determina que municípios que não estejam aderidos ao Minas Consciente devem seguir normas rígidas, como a permissão da abertura somente dos estabelecimentos considerados essenciais.

Para tentar sanar o impasse, uma reunião foi marcada para o fim da tarde desta sexta-feira (7) entre o Secretário de Saúde de Belo Horizonte, Jackson Machado Pinto, e representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Durante a inauguração da UPA Norte, nesta manhã, Jackson disse que acredita que haverá ‘bom senso’ por parte do órgão e vai se apoiar na decisão do Supremo Tribunal Federal, que decidiu pela autonomia dos municípios para traçar diretrizes no combate à COVID-19, incluindo regras para o funcionamento do comércio.

“Nós vamos dizer para o Ministério Público que Belo Horizonte tem trabalhado corretamente, tem se pautado em dados científicos. Nós não abrimos as atividades comerciais na cidade irresponsavelmente. Seguimos dados. O Minas Consciente já foi mudado três vezes e ele não se adequa a todas as cidades. Cidades maiores, obviamente, terão que ter os seus próprios protocolos, e já temos um parecer do Supremo (Tribunal Federal) que, Cuiabá, por exemplo, não precisa de seguir o protocolo do resto do estado. Acredito que essa decisão vai se aplicar e contamos com o bom senso do Ministério Público em aceitar que Belo Horizonte tem trabalhado”, disse o secretário.

Na reunião, Jackson pretende levar números que favorecem à medida tomada pela Prefeitura de Belo Horizonte, que começou a vigorar nessa quinta (6), com a reabertura de algumas lojas de rua, shopping centers, centros comerciais, salões de beleza, entre outros.

O secretário aposta na ‘sensibilidade’ do MPMG para sair do debate com um resultado favorável. “Os números de BH mostram isso: de todas as capitais brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes, das 17 capitais, BH é a que tem menor taxa de mortalidade, e isso é um fator muito relevante para nós. É importante dizer que em BH ninguém morreu sem assistência médica. Então esses dados falam a favor da flexibilização em Belo Horizonte. Agora o Ministério Público acredito que será sensível a esses argumentos”, afirmou.

Entenda o impasse


Em 9 de julho, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atendeu a uma solicitação do MPMG e expediu uma liminar que obriga os municípios que optaram pela não adesão ao Minas Consciente a seguir a Deliberação nº 17 do Comitê Extraordinário da COVID-19, do governo de Minas. O documento prevê regras rígidas de isolamento, como o fechamento do comércio não essencial.

"Os municípios que decidirem, voluntariamente, pela abertura progressiva de suas atividades econômicas podem aderir ao plano Minas Consciente, previsto na Deliberação n.º 19, do Comitê Extraordinário COVID-19. Contudo, caso não adiram ao plano, é necessário pontuar que os municípios permanecem adstritos ao teor das normas contidas na Deliberação n.º 17", disse, na decisão, a desembargadora Márcia Milanez.

A solicitação feita pelo MPMG foi para tentar ordenar as medidas de flexibilização adotada pelos municípios.

Se estivesse aderido ao Minas Consciente, Belo Horizonte estaria enquadrado na onda vermelha do programa, que permite a abertura apenas dos serviços considerados essenciais. Nessa quinta, o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico de Minas, Fernando Passalio, comentou sobre a decisão judicial, mas evitou citar a capital.

“Essa é uma situação entre município e a Justiça. Uma vez que houve a decisão, ela está valendo e foi muito clara”, afirmou o secretário. 


Ao mesmo tempo, uma decisão do Supremo Tribunal Federal do dia 15 de abril garante que, além do governo federal, estados e municípios têm autonomia para decidir sobre regras de isolamento social, o que inclui a flexibilização do comércio. Na ocasião, os nove ministros presentes na sessão foram favoráveis sobre a competência dos poderes citados.

*Estagiária sob supervisão do subeditor Frederico Teixeira

O que é o coronavírus


Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
Vídeo: Por que você não deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp

Como a COVID-19 é transmitida? 

A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

Vídeo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronavírus?


Como se prevenir?

A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
Vídeo: Flexibilização do isolamento não é 'liberou geral'; saiba por quê

Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas gástricos
  • Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam:

  • Pneumonia
  • Síndrome respiratória aguda severa
  • Insuficiência renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus. 

Vídeo explica por que você deve 'aprender a tossir'


Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.

Coronavírus e atividades ao ar livre: vídeo mostra o que diz a ciência

Para saber mais sobre o coronavírus, leia também:

 



receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade