Gilmar sobre inquérito das fake news: ‘Vai acabar quando terminar’
Ministro defende inquérito e acredita que continua relevante em meio a novos ataques recebidos pela Corte
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que o inquérito das fake news “vai acabar quando terminar” e segue relevante diante de ataques à Corte.
"Eu tenho a impressão de que o inquérito continua necessário e ele vai acabar quando terminar, é preciso que isso seja dito em alto e bom som. O tribunal tem sido vilipendiado, veja por exemplo a coragem, eu diria a covardia, do relator da CPI do Crime Organizado de atacar a Corte, pedir indiciamento de pessoas, não cuidando de quem efetivamente cometeu crimes. Isto pode ser deixado assim? Acho que não, é preciso que haja resposta", afirmou em entrevista ao Jornal da Globo, da TV Globo, nessa quarta-feira (22/4).
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Na fala, o ministro se refere ao pedido do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) pelo indiciamento de Gilmar, além dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, e do Procurador-Geral da República Paulo Gonet. Em sua análise, houve crime de responsabilidade por omissões em decisões referentes ao Caso Master.
Segundo afirmou Vieira, no relatório final da CPI, a análise conduzida identificou conexões entre a atuação dessas autoridades e os fatos investigados no âmbito do caso envolvendo o Banco Master. “Numa república ninguém pode estar acima da lei”, disse. O documento foi analisado pela comissão e foi rejeitado, encerrando os trabalhos da CPI sem a aprovação de recomendações para frear o avanço de facções criminosas no país, que era o objetivo inicial.
Para Gilmar, o inquérito deve ser mantido até a época das eleições deste ano. "Eu acho que foi um momento importante do Supremo ter aberto o inquérito e de mantê-lo pelo menos até as eleições, acho que é relevante", afirmou.
O inquérito das fake news foi instaurado em 14 de março de 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, e está ativo há sete anos. O objetivo é apurar notícias fraudulentas, ameaças e difamações contra o Supremo, seus integrantes e seus familiares, além da independência do Poder Judiciário e o Estado de Direito. Hoje, a investigação segue sob sigilo e relatoria de Moraes.
Embate com Zema
Ainda nesta semana, Gilmar pediu a Moraes a inclusão do ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato à presidência da República Romeu Zema (Novo) no inquérito. O pedido ocorreu depois da divulgação, em março, de um vídeo nas redes sociais de Zema que, nas palavras de Gilmar, “vilipendia não apenas a honra e a imagem deste Supremo Tribunal Federal, como também da minha própria pessoa”.
Na peça, um boneco de fantoche que imita Gilmar Mendes dialoga com outro que representa Dias Toffoli. O personagem atribuído a Dias Toffoli solicita a suspensão da quebra de seus sigilos, determinada pela CPI do Crime Organizado, e o personagem que simula Gilmar Mendes atende ao pedido. Em seguida, o boneco pede em troca uma "cortesia" em um resort. A fala em questão se refere ao resort Tayayá, que era de Dias Toffoli e foi comprado por um fundo ligado a Daniel Vorcaro.
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Como resposta, Zema repostou o vídeo e afirmou: “Se um teatro de fantoches é visto como ameaça por Gilmar e Moraes é sinal de que a carapuça serviu”. Por sua vez, parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados anunciaram que vão ingressar com um novo pedido de impeachment contra Gilmar.
