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506 Resultados
INCONSTITUCIONALIDADE
STF derruba lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais em universidades
Julgamento terminou nessa sexta-feira (17/4) com placar de 10 a 0. Medida havia sido sancionada em janeiro pelo governador Jorginho Mello (PL)
SENADOR
Alessandro Vieira reage após Mendes pedir que PGR o investigue: 'Ameaças'
Ministro acusa o parlamentar de abuso de autoridade por pedir no relatório da CPI o indiciamento de ministros do STF e do PGR
STF
'Abuso de autoridade': Gilmar Mendes pede que PGR investigue relator da CPI
Alessandro Vieira pediu indiciamento de Mendes e outros dois ministros do STF
TROCA DE FARPAS
Zema dispara contra Gilmar Mendes: ‘O intocável ataca novamente’
Ex-governador acusa STF de agir por interesse e diz que não se submeterá a decisões da Corte após críticas de ministro
APÓS CRÍTICAS DE ZEMA
Gilmar rebate ataques de Zema: ‘Recorreu inúmeras vezes ao STF’
Ministro lembra que Minas pediu suspensão de dívida ao Supremo: 'STF serve como escudo fiscal, mas é tratado como vilão quando decide conforme a Constituição'
CPI DO CRIME ORGANIZADO
Senador que pediu indiciamento de ministros diz que Gilmar Mendes o ameaçou
Decano foi acusado de "politizar decisão técnica" sobre suposto crime de responsabilidade de ministros do Supremo
RELATÓRIO FINAL
Gilmar sobre indiciamento de ministros pela CPI: 'Não tem base legal'
Decano do STF afirma que indiciamento proposto por relator não tem base legal e acusa comissão de desviar foco do crime organizado
CASO MASTER
Indiciamento de Moraes, Toffoli, Gilmar e Gonet: o que acontece se aprovado
Relator da CPI do Crime Organizado, Alessandro Vieira, sustenta indiciamentos e diz que limitações impediram avanço sobre crimes comuns
Relator vê indícios de crimes de responsabilidade de ministros do STF
Alessandro Vieira sustenta indiciamentos e diz que limitações impediram avanço sobre crimes comuns
Gilmar Mendes vota contra lei que proíbe cotas raciais em universidades
Norma aprovada pelo governador Jorginho Mello (PL) é inconstitucional na avaliação do ministro