STF reduz tom contra bolsonarismo após 1º turno e sinaliza mudança de postura

Em um intervalo de 48 horas após o resultado do primeiro turno das eleições, no domingo (4/10), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram sinais de mudança de tom em decisões que atingem diretamente figuras ligadas ao bolsonarismo. Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes adotaram medidas que beneficiam aliados ou pessoas próximas ao grupo político, em movimentos interpretados como recados à direita após a votação.

Um dos gestos partiu de Moraes, que autorizou a progressão para o regime semiaberto de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”. Condenada a 14 anos de prisão pela participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, ela se tornou um dos símbolos do movimento bolsonarista. Na decisão, o ministro afirmou que a ré cumpriu os requisitos legais necessários para a mudança de regime, considerando, entre outros fatores, atividades de trabalho e períodos dedicados à leitura durante o cumprimento da pena.

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Débora ganhou notoriedade após ser filmada pintando com batom a estátua “A Justiça”, de Alfredo Ceschiatti, localizada no prédio do STF. O ato se tornou um dos símbolos dos atos antidemocráticos e a pena passou a ser utilizada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro para questionar a proporcionalidade das sentenças aplicadas aos envolvidos no episódio.

Outro movimento de Moraes envolve o pedido do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) para visitar o pai. O ministro havia proibido a visita do senador a Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, no início da campanha eleitoral. Com um novo pedido apresentado nesta semana, porém, Moraes encaminhou a solicitação ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para manifestação. O procedimento abre caminho para uma eventual revisão da decisão anterior.

Na terça-feira (6/10), também se tornou público o arquivamento de uma investigação contra o senador Marcos do Val (Avante-ES), os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio e o influenciador Ednardo Raposo. A decisão de Moraes acompanhou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que avaliou que as provas reunidas não eram suficientes para sustentar uma denúncia. A Polícia Federal havia indiciado os quatro por suspeitas de obstrução de investigação de organização criminosa e incitação ao crime.

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No mesmo dia, Gilmar Mendes arquivou uma investigação sobre uma denúncia de estupro contra Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa de Flávio. A acusação havia sido apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-BA). O caso havia avançado durante a campanha, mas o ministro decidiu pelo arquivamento. As quatro decisões, embora tenham fundamentos jurídicos próprios, ocorreram em sequência incomum e passaram a ser observadas no meio político como sinais de uma possível mudança de temperatura entre o STF e o campo bolsonarista.

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