Lava-Jato

Moro rebate Lula sobre triplex, e Gilmar Mendes critica atuação de ex-juiz

Após decisão que determinou a devolução do dinheiro do imóvel à OAS, ex-juiz afirmou que condenações foram anuladas por motivos formais; ministro do STF contestou versão e apontou fraude processual

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O governador eleito do Paraná, Sergio Moro (PL), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se pronunciaram nas redes sociais sobre o caso do triplex do Guarujá, imóvel que foi associado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a Operação Lava-Jato. Enquanto Moro, que atuou como juiz no caso, afirmou que "ninguém deve desculpas", em referência a uma declaração feita pelo presidente, o decano na Corte disse que "a sentença do caso triplex não foi anulada por meros detalhes processuais"

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O caso voltou à tona depois que a Justiça Federal determinou que a OAS Empreendimentos receba todo o dinheiro obtido com a venda do tríplex, que serviu de base para a condenação que manteve o presidente preso por 580 dias na sede da Polícia Federal, em Curitiba.

O imóvel foi comprado em leilão, em 2018, por R$ 2,2 milhões (cerca de 2,4 milhões com as correções), que ficaram depositados em uma conta judicial na Caixa Econômica Federal.

"Motivos formais", diz Moro

"Não é verdade que a Justiça tenha dito que o triplex nunca foi do Lula, nunca pertenceu a ele. [...] Ele foi condenado criminalmente, na primeira, segunda e terceira instâncias, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex. Depois, houve uma anulação das decisões pelo STF por motivos formais, não se entrou no mérito da acusação", disse Moro publicado nas redes sociais.

Ainda segundo Moro, durante o processo, o imóvel havia sido vendido, e o dinheiro estava sob custódia da Justiça. "E aí o juiz teve que decidir o que fazer com esse dinheiro. Como as condenações foram anuladas e o imóvel formalmente está registrado em nome da OAS, ele decidiu devolver para a OAS", afirmou.

"O que houve foi uma fraude", afirma Gilmar

Nas redes, o decado afirmou que Sergio Moro foi declarado suspeito diante de provas robustas de que, em conluio com o então coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, manipulou o sistema de Justiça para alijar o atual Presidente da República da disputa eleitoral de 2018.

"Mensagens obtidas na Operação Spoofing revelaram que o ex-juiz combinou atos processuais com o coordenador da Lava Jato, antecipava suas decisões aos membros da força-tarefa, indicou testemunhas para a acusação, interferiu até na escalação dos procuradores que interrogariam o Presidente Lula e dava broncas em Dallagnol como um técnico de futebol que orienta o seu time da beira do campo", pontuou.

Para o magistrado, é importante que não se "volte a permitir que a Justiça seja sequestrada por projetos de poder ou ambições pessoais de quem quer que seja". "Em face de tanta desfaçatez, até mesmo um estudante de direito compreenderia que os tais 'motivos formais' revelam, na verdade, um teatro processual com finalidades político-eleitorais. [...] O que houve foi uma fraude que, até hoje, envergonha o Judiciário brasileiro", finalizou.

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