No ofício, também assinado pelo secretário municipal de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, ele cita a “limitação financeira do município” para arcar com os leitos. O hospital de campanha que funciona junto com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) conta hoje com 32 vagas de enfermaria com suporte ventilatório pulmonar.
Doze desses leitos foram abertos durante o período da onda roxa por determinação do município. O custeio deles saía dos cofres municipais. Em um vídeo feito no dia 02 de maio, Azevedo chegou a falar em gasto próximo de R$500 mil/mês.
"Serão R$2 milhões para a gente manter esses leitos que estão no hospital de campanha da UPA, para não correr o risco de fechar o comércio e, principalmente, não perder vidas", declarou.
No documento enviado ao IBDS 17 dias depois, o prefeito alega que não consegue arcar sozinho com os leitos e que eles são utilizados por toda a macrorregião Oeste. “O município de Divinópolis solicita a readequação do número de leitos do Hospital de Campanha (...) de forma a caber aproximadamente do valor financeiro de custeio financiado pelos entes estadual e federal”, consta no ofício.
Contradições
Logo que o assunto começou a repercutir nas redes sociais, a vice-prefeita e secretária de Governo, Janete Aparecida (PSC), tentou minimizar o impacto. Pedindo à população que ajudasse a compartilhar o vídeo, voltou atrás no pedido de corte e afirmou que o município estava apenas retirando a parte financeira dele, mas que os leitos continuariam com o custeio do Estado.
“Os leitos vão continuar, quem vai pagar é o estado e o resto é conversa fiada”, disparou.
Antes, Janete mencionou que o hospital de campanha é porta de entrada para os 53 municípios da regional de saúde. “Por isso, quem tem obrigação de custear o hospital são dois entes, governo federal e estadual”, afirmou. Ela ainda voltou a dizer que os leitos extras foram criados a partir de determinação do prefeito durante a onda roxa.
“Durante o tempo que foi possível, o município de Divinópolis custeou 12 leitos a mais de enfermaria. Porém, não é correto a gente manter esses leitos por conta da nossa cidade, porque a obrigação, como eu já disse, é do governo federal, estadual”, argumentou.
Embora a vice-prefeita tenha empurrado para o estado a responsabilidade do custeio, a secretaria de Estado de Saúde (SES) não reconhece os 12 leitos extras.
Em nota, a pasta confirmou a existência de apenas 20 leitos de suporte ventilatório pulmonar. Há ainda outros oito clínicos pediátricos e 12 clínicos adultos, além de 30 de terapia intensiva.
A SES informou que os leitos de suporte ventilatório foram abertos pelo hospital em abril de 2020 e custeado por ela nessa mesma competência desde a disponibilização. Em maio deste ano, foi habilitado pelo Ministério da Saúde com repasse mensal de R$ 287.232,00.
Quanto aos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), eles têm sido custeados integralmente pela SES durante toda a pandemia. Os valores e formas de custeio variaram conforme o regramento vigente na ocasião.
Atualmente, o estado paga o custeio de todos os leitos de UTI do hospital de campanha por disponibilidade. Estes 30 leitos de UTI são contratualizados com o estado ao valor de R$ 1,6 mil por cada disponibilização, totalizando R$ 1.440.000,00.
Por fim, aos leitos clínicos, a SES repassa o valor das internações clínicas COVID-19 para o munícipio desde março de 2021. Porém, o pagamento é feito de acordo com número de internações de todo o município informadas no sistema de informação.
As competências de abril e maio ainda não foram publicadas, mas serão ressarcidas pela SES. O valor da Autorização de Internação Hospitalar (AIH) é de R$1,5 mil, o que corresponde a um período de cinco dias.
Nova posição
Ao ser questionada sobre a posição do estado, a assessoria de comunicação da prefetura, disse que, na verdade, “esses leitos vão ser custeados com verba do estado que já está em conta” e que esse dinheiro não é exclusivo para pagamento desses leitos. “Mas é destinada para gastos com COVID. O município decidiu usar essa verba para custear esses leitos”.
*Amanda Quintiliano especial para o EM
Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil
- Oxford/Astrazeneca
Produzida pelo grupo britânico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No país ela é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- CoronaVac/Butantan
Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a liberação de uso emergencial pela Anvisa.
- Janssen
A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do único no mercado que garante a proteção em uma só dose, o que pode acelerar a imunização. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.
- Pfizer
A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Ministério da Saúde em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autorização para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.
Minas Gerais tem 10 vacinas em pesquisa nas universidades
Como funciona o 'passaporte de vacinação'?
Os chamados passaportes de vacinação contra COVID-19 já estão em funcionamento em algumas regiões do mundo e em estudo em vários países. Sistema de controel tem como objetivo garantir trânsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacinação impõem desafios éticos e científicos.
Quais os sintomas do coronavírus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas gástricos
- Diarreia
Em casos graves, as vítimas apresentam
- Pneumonia
- Síndrome respiratória aguda severa
- Insuficiência renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.
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