Igrejas abriram as portas neste domingo, para receber os fiéis, depois da decisão do ministro do STF, Kassio Nunes Marques. Na foto, movimento no Templo dos Milagres (foto: Edésio Ferreira/EM/D.A Press
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Igrejas de Belo Horizonte aproveitaram a liminar de Kassio Nunes Marques, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e celebraram cultos e missas de Páscoa neste domingo (4/4) com a presença de fiéis nos templos.
A reportagem do Estado de Minas registrou a movimentação em pelo menos três igrejas da Região Centro-Sul de BH. No Templo dos Milagres, da Igreja Mundial do Poder de Deus, que fica na Avenida dos Andradas, muitas pessoas entravam e saíam do templo nesta manhã.
Igreja Universal do Reino de Deus também recebeu seu público (foto: Edésio Ferreira/EM/D.A Press
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A situação era parecida na Igreja Universal do Reino de Deus, com entrada pela Avenida Olegário Maciel, no Bairro de Lourdes.
A Igreja São Sebastião, localizada na Avenida Augusto de Lima, no Barro Preto, recebeu os fiéis mesmo tendo cancelado a missa presencial. Durante a manhã, agentes da Guarda Municipal foram até o local.
Guardas municipais foram à Igreja São Sebastião na manhã deste domingo (foto: Edésio Ferreira/EM/D.A Press
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Em nota, a prefeitura informou que a Guarda Municipal "está percorrendo toda a capital, realizando rondas preventivas voltadas para o combate à aglomeração de pessoas em praças, vias públicas e para apoiar as equipes de fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental no exercício de suas funções."
A Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção disse que, no caso específico dos templos existentes na rota percorrida pelos guardas municipais, a presença dos agentes tem o mesmo caráter preventivo, "seja em igrejas católicas, evangélicas ou de qualquer outra religião."
O Executivo Municipal ressaltou que o uso obrigatório de máscaras em espaços públicos, que vigora na capital desde 14 de julho de 2020, com base na Lei Municipal 11.244, também tem sido observado pelos agentes da Guarda Municipal.
A reação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques de intimar o prefeito Alexandre Kalil (PSD) por ter manifestado que cultos e missas presenciais continuariam proibidos em BH, para a prevenção da COVID-19, ocorreu menos de 24 horas depois da liminar do próprio ministro ter permitido as atividades. Em menos de um dia, essa liminar sofreu rejeição, denúncia e intimação.
A postagem nas redes sociais do chefe do Executivo municipal de Belo Horizonte se deu às 18h48 desse sábado (03/04). "Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais", postou o prefeito. O município vizinho, de Contagem, administrado pela prefeita Marília Campos (PT), ao contrário, acatou a decisão do Judiciário.
Um pouco antes da postagem de Kalil, o Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), publicou também na rede social a decisão do ministro que é seu indicado, como forma de apoio. Bastaram 3 horas e 46 minutos para que o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, já tivesse protocolado e assinado uma denúncia contra Kalil, pedindo a intimação pelo STF da autoridade municipal "sob as penas da lei".
Em decisão também célere, em menos de duas horas o mais novo ministro do STF, que foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, intimou o prefeito a prestar esclarecimentos, se fazer ciente e descrever quais as medidas que tomará para que a realização presencial de cultos e missas não sejam impedidos em BH. O prazo foi de 24 horas, com intimação à Polícia Federal para acompanhar o cumprimento da liminar e da AGU para que denuncie qualquer violação.
Nunes Marques concedeu liminar para funcionamento presencial de cultos após ação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Determinou que os "Estados, Distrito Federal e Municípios se abstenham de editar ou de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais".
O ministro estabeleceu que fossem os protocolos sanitários de prevenção, relativos à limitação de presença de fiéis a 25% da capacidade dos templos e igrejas, com distanciamento social, janelas e portas abertas e sempre que possível a obrigatoriedade quanto ao uso de máscaras, disponibilização de álcool em gel nas entradas.
O entendimento em que se baseou o prefeito Alexandre Kalil é de 16 de abril de 2020, quando os ministros do STF confirmaram a competência de estados, municípios e Distrito Federal em ações para combater pandemia da COVID-19, deixando governadores e prefeitos livres para estabelecer medidas como o isolamento social e o fechamento do comércio. A União também pode legislar sobre o tema, mas garantindo a autonomia dos demais entes federados.
A PBH e o prefeito Alexandre Kalil ainda não se pronunciaram sobre a intimação.
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