Publicidade

Estado de Minas ISOLAMENTO

Nunes Marques intima Kalil a cumprir liminar e permitir cultos presenciais

Prefeito de BH declarou em redes sociais que STF deu aos municípios poder de decisão sobre abertura ou não atividades devido ao isolamento pela pandemia


04/04/2021 08:29 - atualizado 04/04/2021 08:55

Ministro Kassio Nunes Marques intimou o prefeito Alexandre Kalil a permitir o funcionamento de cultos presenciais(foto: Agência Brasil/Reprodução)
Ministro Kassio Nunes Marques intimou o prefeito Alexandre Kalil a permitir o funcionamento de cultos presenciais (foto: Agência Brasil/Reprodução)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, intimou o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), a tomar ciência e a cumprir a liminar que permite o funcionamento de igrejas e templos. A intimação desse sábado (03/04) determina que o chefe do Executivo municipal da capital mineira tem 24 horas para cumprir e esclarecer quais as providências tomadas para o cumprimento da liminar.

O ministro acatou pedido de manutenção do funcionamento das estruturas religiosas feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), ao deferir liminar em decisão pela abertura do segmento, mesmo contra as políticas de isolamento social.

Em sua conta no Twitter, Kalil informou que não seguiria a decisão do Judiciário se apoiando em entendimento coletivo do próprio STF. "Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais", escreveu Kalil.

A divulgação do texto fez com que a Advocacia-Geral da União entrasse com uma representação no STF contra o prefeito, e o relator, Nunes Marques emitiu a intimação, nesse sábado (03/04).

Prefeito Kalil se apoiou em decisão do STF de que prefeitos decidem o que abre e fecha nas cidades(foto: Leandro Kouri/EM/D.A.Press)
Prefeito Kalil se apoiou em decisão do STF de que prefeitos decidem o que abre e fecha nas cidades (foto: Leandro Kouri/EM/D.A.Press)
"Tendo em vista que foi amplamente noticiada na mídia a intenção do Sr. Prefeito do Município de Belo Horizonte, por meio de sua conta de twitter oficial, de não cumprir a decisão liminar deferida nestes autos, e manifestação da Advocacia Geral da União dando notícia dos mesmos fatos, intime-se a referida autoridade para ciência e imediato cumprimento daquela decisão, devendo esclarecer, no prazo de 24 horas, as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal, nos termos da lei", diz o texto da decisão.

O ministro do Supremo intimou também a Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais "para garantia do cumprimento da liminar deferida nestes autos, caso haja eventual resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários em cumpri-la".

Convocou, também, a Procuradoria Geral da República para "adoção das providências cabíveis, tendo em vista a gravidade da declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão deste Supremo Tribunal Federal, sem prejuízo das medidas que poderão ser adotadas por este Relator".

 A PBH e o prefeito Alexandre Kalil ainda não se manifestaram.

O que é o coronavírus

Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
Vídeo: Por que você não deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp



Como a COVID-19 é transmitida?


A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

Vídeo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronavírus?



Como se prevenir?


A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
Vídeo: Flexibilização do isolamento não é 'liberou geral'; saiba por quê



Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas gástricos
  • Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam

  • Pneumonia
  • Síndrome respiratória aguda severa
  • Insuficiência renal

Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.

 

Vídeo explica porque você deve aprender a tossir

Mitos e verdades sobre o vírus


Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.

Coronavírus e atividades ao ar livre: vídeo mostra o que diz a ciência

Para saber mais sobre o coronavírus, leia também:


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade