No ofício enviado à procuradoria, neste sábado (20/03), a Fundação São Carlos – responsável pela gestão, informou que tinha, até então, em estoque de 240 ampolas de cisatracúrio e 210 de rocurônio. O documento também foi enviado à Secretaria Municipal de Saúde e à Superintendência Regional de Saúde (SRS).
O hospital alega ter comprado 2 mil ampolas de cisatracúrio, com pagamento antecipado para agilizar a entrega, programada para no máximo até esta segunda-feira (22/03). Porém, nesse sábado (20/03) o fornecedor informou que o Ministério da Saúde bloqueou os lotes destes medicamentos para que a distribuição fosse administrada pelo próprio órgão.
Para tentar contornar a situação, a unidade buscou novos fornecedores em todo o país, porém sem sucesso. “Em contato com os outros hospitais da região, nos foi informado que estão na mesma situação e não conseguem realizar compra destes medicamentos em nenhum fornecedor”, informou. A dificuldade seria devido à escassez dos remédios no mercado ocasionado pela alta demanda de internações por COVID-19.
O ofício foi um pedido de socorro para o hospital conseguir dar “a devida assistência aos pacientes que destes necessitarem”. Com o risco de ter o estoque zerado, a unidade alerta para um cenário ainda pior. “Ressaltamos que caso não consigamos tais medicações os resultados podem ser catastróficos e a assistência a nossos pacientes estará extremamente comprometida”, informou.
Assistência regional
O hospital é parte integrante do plano de contingência macrorregional para enfrentamento à COVID-19. Lagoa da Prata, com cerca de 52.711 mil habitantes, é referência da microrregião, ele recebe pacientes também de Santo Antônio do Monte, Arcos, Japaraíba e Pedra do Indaiá.
Desde 04 de junho de 2020, quando foi publicada a deliberação, a entidade possui 25 leitos clínicos para atendimentos a pacientes de Síndrome Respiratória Aguda Grave e outros 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para tratamento da doença. Há outros quatro de estabilização.
Desde o início deste ano, a taxa de ocupação vem crescendo em grande escala e nos últimos dias atingiu o percentual de 131% do UTI COVID-19. Segundo o hospital, estão sendo utilizados leitos de saúde suplementar para atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
“Junto ao aumento da taxa de ocupação, vem aumentando drasticamente o consumo de medicamentos e alguns, que são imprescindíveis para a assistência aos pacientes, estão extremamente escassos no mercado”, afirmou.
Município
A Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa da Prata disse que tomou conhecimento e já entrou em contato solicitando auxílio ao Ministério Público.
"É necessário salientar que, como informado em nota, o bloqueio dos medicamentos foi uma decisão do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, que exige que a distribuição dos medicamentos seja realizada pelo próprio órgão", informou.
Taxa de ocupação
O boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde neste domingo (21/03), aponta 2.820 casos confirmados do novo coronavírus na cidade e 48 vidas perdidas. Dos 27 leitos de enfermaria, 18 estão ocupados. Já na UTI a taxa de ocupação é de 120%. Dos 10 disponíveis, 12 estão com pacientes. Além de moradores da microrregião, há internados um de Pains (enfermaria) e outro de Martinho Campos (UTI).
Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde (MS) disse que desde setembro do ano passado acompanha, semanalmente, a disponibilidade dos medicamentos de intubação orotraqueal (IOT) em todo o Brasil e envia informações da indústria e distribuidores para que estados possam realizar as aquisições.
O órgão informou que requisitou administrativamente mais de 665,5 mil medicamentos de IOT para um período de 15 dias, considerando o consumo médio mensal. Entretanto, disse que essa requisição administrativa realizada não atinge os quantitativos dos insumos previamente contratados pelos entes federados.
“A requisição administrativa é a última opção que a gestão local tem dentro das formas previstas de intervenção na propriedade privada. No caso do Sistema Único de Saúde (SUS) e do atendimento a situações de iminente perigo público em saúde, essas requisições administrativas ocorrem quando é necessário realizar uma divisão nacional equilibrada dos medicamentos tanto para saúde pública quanto para a saúde suplementar, garantindo aos usuários do SUS acesso aos medicamentos”, informou.
O MS ainda disse que só é feita a requisição quando é avaliado um possível risco de falta de medicamento de IOT à beira leito até que seja feita uma equalização. Com isso, esses medicamentos são distribuídos aos estados de forma igualitária, de acordo com o consumo médio mensal.
Nesta quinta-feira (19/3), o Ministério da Saúde entrou em contato com a Anvisa para realização de consulta internacional para verificar a possibilidade da compra dos produtos no exterior.
Ao identificar possíveis estoques baixos, o órgão também pode acionar a indústria, informando as localidades que mais necessitam desses medicamentos. A pasta também envia semanalmente aos fornecedores o consumo médio mensal nacional, com o objetivo de balizar a produção e venda dos medicamentos para os estados.
O MS afirmou também que tem um fundo estratégico de emergência, no qual utilizou distribuindo os principais medicamentos de IOT para todos os estados, como bloqueadores neuromusculares, sedativos entre outros, para uma cobertura de 20 dias.
*Amanda Quintiliano especial para o EM
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