Nunes Marques convoca campanhas em meio à disparada de ações judiciais

A menos de duas semanas do segundo turno, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, se reúne nesta terça-feira (13/10) com representantes da campanha à Presidência de Flávio Bolsonaro (PL) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A reunião ocorre em meio a uma onda recorde de judicialização das eleições e da disputa de decisões em torno da suspensão ou manutenção do canal no WhatsApp chamado de "Exército do Lula".

O canal reúne mais de 4 milhões de inscritos e foi criado pelo deputado André Janones
(Rede-MG) para mobilizar a militância nas redes sociais em torno da reeleição do presidente Lula. A campanha de Flávio acionou o TSE pela suspensão do canal, e o tema foi palco de troca de decisões de ministros ao longo do fim de semana. O ministro Nunes Marques atropelou a decisão inicial do relator, Ricardo Villas Bôas Cueva, e determinou a suspensão do canal. Posteriormente, Cueva manteve o funcionamento do canal e encaminhou o caso para uma apreciação "urgente" do plenário virtual da Corte. O responsável por definir quando o colegiado vai analisar o tema é o próprio Kassio.

Nessa segunda-feira (12/10), em uma nova ofensiva, o presidente do TSE voltou a tomar decisões no caso e determinou que a Assessoria de Enfrentamento à Desinformação (AEED) da Corte apurasse a circulação dos conteúdos do canal "com máxima urgência". A área técnica, no entanto, informou não identificado fake news citadas pela campanha do senador no canal. O cenário, somado à derrubada da decisão pelo corregedor-geral, realçou as contestações internas das decisões do presidente do tribunal.

"No período examinado, não se verificou a difusão das afirmações examinadas nos autos", disse a assessoria técnica. A AEED comparou os conteúdos do grupo com aqueles mencionados pelo ministro Kassio Nunes Marques na decisão pela suspensão do canal, proferida ontem e depois revertida pelo relator do caso. O magistrado apontou que o conteúdo ligava Flávio à milícia, à redução de aposentadorias e a notícia falsa da retirada de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.

Imparcialidade

A sequência de acontecimentos também aumentou os questionamentos da campanha petista sobre a imparcialidade do ministro Nunes Marques. Embora tenha assumido a presidência da Corte prometendo atuar com "independência, equilíbrio e prudência", as deliberações mais recentes do magistrado vêm sendo interpretadas como uma tentativa de favorecer a campanha de Flávio Bolsonaro — filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, responsável por sua indicação ao STF em 2020.

Em coletiva, Lula disse que vê a Justiça Eleitoral "extrapolando" em algumas decisões contra sua campanha e que o presidente do TSE "não pode ter lado na política". "Acho que eles estão extrapolando em algumas decisões contra a minha campanha, isso é visível e já foi denunciado. Eu não vou criar só o Exército do Lula, eu vou criar o Exército, a Marinha, a Aeronáutica do Lula no WhatsApp", disse.

Ele defendeu, ainda, que o caso seja tratado com imparcialidade e que, caso a Corte queira decretar a ilegalidade do canal, seja evidenciado que o conteúdo transgrediu a lei. "O que não pode é o presidente da Suprema Corte Eleitoral ter lado na política. O lado dele tem que ser o lado da igualdade de comportamento e de procedimento. Todos têm que ter o mesmo direito diante da Justiça Eleitoral", afirmou o presidente.

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) também defendeu isenção no TSE em entrevista concedida à imprensa em Aparecida (SP). "Acho que é importante a Justiça ser isenta, ser guardiã da liberdade, da liberdade de expressão, da liberdade política", disse.

Por outro lado, a campanha de Flávio Bolsonaro manteve críticas ao canal e afirmou que encaminhará ao TSE um novo relatório técnico sobre o conteúdo veiculado nele. "Esclarece que, a despeito disso, procedeu ao espelhamento em tempo real do canal e que já tinha acautelado o material na Secretaria Judiciária do TSE, quando do ajuizamento da AIJE. Esse conteúdo será atualizado e submetido à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral", enfatizou.

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Isso porque a assessoria técnica não identificou notícias falsas no canal, mas ressalvou que parte das publicações foram excluídas. Além disso, alertou que existem duas postagens no canal que podem ter o mesmo tema que os conteúdos derrubados pela Corte liminarmente, que relacionam Flávio ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e a mudanças na Constituição.

A campanha do senador ainda sustenta que a estratégia do canal era apagar sistematicamente os comandos de Janones para "inviabilizar o controle tanto pela plataforma, como pelo TSE". Além disso, explica que os comandos eram acompanhados de links para outros conteúdos, o que é um "comportamento deliberado de fuga aos mecanismos de controle".

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"A própria Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE, em seu relatório, não conseguiu detectar os ilícitos cometidos no canal, justamente porque eles estão nos links, e não nos comandos, e não foi possível acessá-los, dado o apagamento dos dados e histórico e da dependência daquilo que foi conservado pelo provedor", completou.