Exército do Lula: Nunes Marques pede apuração por suspeita de desinformação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta segunda-feira (12/10) uma apuração técnica urgente sobre a possível disseminação coordenada de conteúdos falsos em redes sociais e no canal de WhatsApp “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (PT). A medida foi tomada no âmbito de uma ação apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), que questiona o funcionamento do canal e também envolve o Facebook.

A determinação ocorre um dia depois de o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, revogar a ordem de suspensão do canal, estabelecida anteriormente por Nunes Marques. A divergência entre os dois ministros abriu uma nova frente de tensão no TSE durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026.

Nunes Marques acionou a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do tribunal para verificar se conteúdos considerados suspeitos estão circulando de maneira coordenada na internet. A equipe técnica deverá identificar a presença de mensagens idênticas ou substancialmente semelhantes às examinadas no processo, inclusive em outras plataformas digitais, e avaliar se há atuação organizada para ampliar sua disseminação.

O despacho também solicita informações sobre eventuais providências já adotadas pela assessoria especializada para avaliar os riscos que as publicações podem representar à integridade do processo eleitoral.

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Além da apuração, o presidente do TSE convocou representantes das campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Flávio Bolsonaro para uma reunião nesta terça-feira (13/10). O encontro deverá discutir a circulação de conteúdos digitais e os possíveis impactos sobre a disputa eleitoral.

Divergência sobre a suspensão do canal

A nova determinação ocorre após uma sequência de decisões conflitantes sobre o “Exército do Lula”. No sábado (10/10), Cueva, relator do processo na Corregedoria-Geral Eleitoral, solicitou informações complementares à campanha de Flávio Bolsonaro e estabeleceu prazo para a apresentação de provas antes de decidir sobre a regularidade do canal.

A defesa do senador, no entanto, recorreu diretamente a Nunes Marques depois de não obter a suspensão imediata pretendida. No domingo (11/10), o presidente do TSE determinou que o canal fosse retirado do ar em até três horas, antes do encerramento do prazo concedido para a manifestação das partes.

Ainda no domingo, Cueva revogou a medida e determinou o restabelecimento do funcionamento do canal, incluindo a possibilidade de novas publicações e da entrada de seguidores. O ministro argumentou que os elementos apresentados até então eram insuficientes para justificar uma restrição tão abrangente.

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Na decisão, o corregedor-geral ressaltou que eventuais irregularidades em publicações específicas não justificam, por si só, a suspensão integral de um espaço de comunicação. Ele também determinou que o caso seja submetido ao plenário do TSE, em caráter de urgência, para que os ministros avaliem a controvérsia.

Apesar de autorizar a retomada do canal, Cueva estabeleceu que Janones não divulgue nem reproduza conteúdos cuja ilegalidade já tenha sido reconhecida anteriormente pela Justiça Eleitoral.

A divergência envolve, portanto, não apenas a suspeita de disseminação de desinformação, mas também os critérios necessários para impor restrições a canais digitais durante o período eleitoral e a competência para conduzir a análise do caso.

Disputa jurídica na reta final da eleição

O episódio expõe o desacordo entre a Presidência do TSE e a Corregedoria-Geral Eleitoral sobre a condução de processos relacionados à desinformação no segundo turno. A atuação de Nunes Marques foi questionada após a decisão de suspender o canal antes que o relator concluísse a análise das provas solicitadas às partes.

A controvérsia também ocorre em meio a reclamações da campanha de Lula sobre a tramitação de ações contra a candidatura adversária. Processos apresentados por aliados do presidente contra a campanha de Flávio Bolsonaro tiveram pedidos de liminar negados ou adiados.

Em uma dessas ações, uma decisão favorável à remoção imediata de conteúdo chegou a formar maioria no julgamento virtual, mas a análise foi transferida para o plenário presencial após um pedido de destaque.

A campanha petista tem criticado a demora da Justiça Eleitoral para examinar denúncias de abuso e a circulação de conteúdos que considera manipulados. As diferenças de tratamento entre os processos e a definição dos critérios para combater a desinformação passaram a integrar o embate político e jurídico na reta final da disputa presidencial.

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O caso do “Exército do Lula” deverá ser examinado pelo plenário do TSE, enquanto a assessoria técnica da Corte reúne informações sobre a circulação das mensagens e a possível existência de uma estratégia coordenada de disseminação. Até que haja nova deliberação, permanece válida a decisão de Cueva que restabeleceu o funcionamento do canal, observadas as restrições determinadas pelo corregedor-geral.