PERÍODO CHUVOSO

A tragédia anunciada: por que deslizamentos se repetem no Brasil

Entenda os fatores que combinam ocupação desordenada, falta de planejamento e eventos climáticos extremos, resultando em desastres recorrentes no país

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Uma pedra de grande porte que se desprendeu de uma encosta e atingiu uma casa em Belo Horizonte no último domingo (2/11) ilustra um problema que se repete a cada verão no Brasil: os deslizamentos de terra em áreas urbanas, que frequentemente resultam em tragédias com dezenas de mortos e desabrigados.

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Esses desastres não acontecem por acaso. Eles são o resultado de uma combinação perigosa de três fatores principais que se alimentam. O primeiro e mais visível é a ocupação desordenada do solo. Milhões de brasileiros vivem em áreas de risco, como encostas de morros e margens de rios, muitas vezes por falta de alternativas de moradia acessível e segura.

Essas construções, geralmente feitas sem acompanhamento técnico, alteram a estabilidade natural do terreno. A remoção da vegetação nativa, que ajuda a segurar o solo com suas raízes, e os cortes irregulares nas encostas para criar platôs para as casas deixam o solo exposto e vulnerável.

O segundo fator é a ausência ou ineficiência do planejamento urbano e da fiscalização por parte do poder público. Muitas dessas áreas de risco são conhecidas pelas prefeituras e pela Defesa Civil, mas faltam investimentos consistentes em obras de contenção, sistemas de drenagem e, principalmente, políticas habitacionais que ofereçam um lugar seguro para essas famílias.

A combinação perigosa com o clima

O gatilho para a tragédia é o terceiro elemento: os eventos climáticos extremos. Com as mudanças climáticas, as chuvas estão se tornando mais intensas e concentradas em curtos períodos. Um volume de água que antes caía em um mês agora pode despencar em poucas horas, sobrecarregando a capacidade de absorção do solo.

Quando essa água em excesso encharca a terra já fragilizada pela ocupação irregular, ela se torna pesada e instável. A força da gravidade faz o resto, provocando o deslizamento de terra, rochas e detritos, que carregam tudo o que encontram pelo caminho.

Uso do solo

Segundo um levantamento do MapBiomas divulgado em novembro de 2024, BH é a terceira capital brasileira com maior crescimento urbano em encostas. A cidade conta com uma área total de 1.343 hectares de ocupação em terrenos com declividades superiores a 30%, atrás apenas do Rio de Janeiro (2.695 hectares) e de São Paulo (1.525 hectares).

No Brasil, a Lei Federal 6766/79 proíbe o parcelamento do solo em terrenos com declividade igual ou superior a 30%, salvo se atendidas exigências específicas das autoridades competentes, com é o caso de bairros como Buritis, Estoril e Belvedere. Entretanto, milhares de famílias ocupam áreas irregulares devido à necessidade de moradia, colocando suas vidas em risco.

“A ocupação dessas áreas (irregulares) é a consequência da necessidade do acesso à cidade, da centralização de equipamentos e de recursos cotidianos que todos precisamos. É uma situação de risco de quem ocupa essa área, da fragilidade de posse desse desses imóveis, por exemplo, e o risco à própria vida e, por outro lado, tem toda uma área de proteção ambiental que não existe mais”, explica Branca Macahubas, urbanista e consultora em inovação urbana.

Ações de prevenção

Para romper esse ciclo, a solução exige ações integradas e contínuas. Em dezembro de 2024, foi lançado o sistema Defesa Civil Alerta, que utiliza a rede de telefonia móvel para enviar mensagens de texto e avisos sonoros, interrompendo qualquer conteúdo em uso no aparelho, incluindo o modo silencioso. A tecnologia é direcionada para áreas de risco, com cobertura de rede 4G ou 5G, e não exige cadastro prévio do usuário.

Em junho deste ano a Prefeitura de Belo Horizonte determinou novas regras de roçagem de acordo com a declividade do terreno. Pedro Franzoni, subsecretário de Licenciamento e Controle Ambiental, explicou que a preservação da cobertura vegetal é importante para a proteção das encostas, minimizando os riscos geológicos, erosão, principalmente no período chuvoso. Também garante a absorção de água pelo solo e previne o assoreamento dos córregos e nascentes.

“A vegetação ajuda a amortecer o impacto da água no terreno e também a segurar um pouco o solo, porque as raízes fazem com que o solo fique mais integrado. Quando o solo está exposto, a água cai e ela escorre com velocidade, fazendo sulcos erosivos”, diz Franzoni.

A nível estadual, 14 cidades mineiras foram contempladas pelo Novo PAC Seleções, pacote prevê R$ 11,7 bilhões em investimentos em todo o país. Ao todo, serão 25 intervenções como drenagem, contenção de encostas, construção de reservatórios de retenção e projetos de macrodrenagem.

Belo Horizonte concentra parte significativa dos investimentos (seis obras previstas), com projetos de macrodrenagem nas bacias dos córregos Vilarinho, Nado, Embira e Pintos, além da implantação de bacia de detenção no Córrego Gorduras, na Região Nordeste da capital.

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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.

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