O presidente do Legislativo, Marcelo Heitor (PSC), prometeu agilizar a aprovação da proposta, para viablizar os pagamentos já em junho.
A proposta, apresentada nessa segunda-feira (24/5), prevê o pagamento do auxílio de R$ 300 durante três meses para trabalhadores que comprovarem que perderam o emprego durante a pandemia de coronavírus, desde março do ano passado.
Está previsto um "limite" de salário para determinar quem tem direito ao auxílio, mas o teto ainda não foi informado, nem os detalhes sobre os pagamentos.
Já o vale-merenda, que será de R$ 70, deve ser pago durante dois meses para famílias de estudantes da rede municipal. Alguns critérios para a concessão do benefício serão adotados, mas ainda não foram divulgados.
O dinheiro deve ser disponibilizado por meio de um cartão, que permite à família comprar os alimentos em locais de sua preferência, respeitando regras básicas, como a proibição de aquisição de bebidas alcoólicas, por exemplo.
Após a aprovação do projeto, uma empresa que será responsável pela gestão e distribuição dos cartões deverá ser contratada pela prefeitura.
"Com o cartão, o comércio local deve ser estimulado, já que a família poderá fazer a compra no próprio bairro, ajudando também os empresários", afirma o prefeito Sérgio Azevedo (PSDB).
A verba
Segundo Azevedo, o dinheiro para custear as ajudas financeiras virá, em parte, do Departamento Municipal de Eletricidade (DME), por meio dos lucros registrados pela DME Participações, que superam os R$ 200 milhões.
"A prefeitura é a única acionista do grupo. Nos últimos quatro anos tivemos uma rentabilidade expressiva, inclusive com lucro recorde. Temos uma responsabilidade social em oferecer esse retorno à população, ainda mais neste momento de pandemia", explica o presidente do DME Participações, José Carlos Vieira.
Vieira garante que não haverá aumento na conta de energia para bancar os auxílios, já que apenas o lucro será utilizado para custear o programa.
Vieira garante que não haverá aumento na conta de energia para bancar os auxílios, já que apenas o lucro será utilizado para custear o programa.
O presidente da Câmara, Marcelo Heitor (PSC), disse que, assim que o projeto for recebido pela casa, será colocado em votação em regime de urgência. "Vamos trabalhar com o máximo de celeridade possível para que o projeto seja aprovado, para garantir que os pagamentos comecem a partir de junho", afirma.
A ideia dos auxílios vem na esteira de medidas anunciadas por outros municípios de Minas, como Formiga (3 de R$ 300) e Mariana (3 de R$ 250) e do país, como Niterói (RJ), onde o programa Renda Básica Temporária paga R$ 500 para famílias de baixa renda, e Vitória (ES), que dá R$ 250.
O pagamento de vale-merenda também acontece em outros Estados, como em São Paulo, que oferece um cartão para que os pais possam escolher onde querem comprar os suprimentos.
Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil
- Oxford/Astrazeneca
Produzida pelo grupo britânico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No país ela é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- CoronaVac/Butantan
Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a liberação de uso emergencial pela Anvisa.
- Janssen
A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do único no mercado que garante a proteção em uma só dose, o que pode acelerar a imunização. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.
- Pfizer
A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Ministério da Saúde em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autorização para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.
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Como funciona o 'passaporte de vacinação'?
Os chamados passaportes de vacinação contra COVID-19 já estão em funcionamento em algumas regiões do mundo e em estudo em vários países. Sistema de controel tem como objetivo garantir trânsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacinação impõem desafios éticos e científicos.
Quais os sintomas do coronavírus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas gástricos
- Diarreia
Em casos graves, as vítimas apresentam
- Pneumonia
- Síndrome respiratória aguda severa
- Insuficiência renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.
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Mitos e verdades sobre o vírus
Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.Para saber mais sobre o coronavírus, leia também:
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