“Para colocar o projeto em prática, vamos utilizar os recursos do Refis, programa de renegociação de dívidas de empresas, conforme aprovado pela Assembleia”, explicou o governador.
Apoiar as famílias que mais precisam é urgente. Por isso, vamos pagar um auxílio de R$ 500, em parcela única, para aqueles que estão em situação de extrema pobreza (renda per capita de R$ 89).
%u2014 Romeu Zema (@RomeuZema) April 29, 2021
A ideia é que o benefício de R$ 500 seja pago a famílias em extrema pobreza, cuja renda mensal por pessoa seja de até R$ 89. Os repasses devem seguir ordem de prioridade e contemplar, primeiro, grupos como núcleos que não recebem o Bolsa Família e mulheres que, sozinhas, sustentam seus lares.
Recomeça Minas
A sugestão, pensada por causa da pandemia de COVID-19, foi apresentada na última terça-feira (27/4). Nessa quarta (28/4), durante reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), o texto foi oficialmente incorporado ao pacote Recomeça Minas, que estabelece condições para o parcelamento de dívidas tributárias de empresas.
O Legislativo estadual estima que o apoio ao empresariado pode render R$ 2 bilhões aos cofres públicos apenas neste ano. A ideia é usar R$ 500 milhões desse montante para custear o auxílio.
O Recomeça Minas, portanto, tem dois eixos: o primeiro facilita a regularização de débitos do setor produtivo; o segundo, diz respeito ao apoio aos vulneráveis.
Bases da ajuda às empresas
Além dos R$ 2 milhões estimados para 2021, a expectativa é que a renegociação das dívidas renda mais R$ 5 bilhões nos próximos três anos. A redução de tributos é um dos mecanismos pensados para tal. Por isso, descontos no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) compõem o Recomeça Minas.
No que tange ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), os encargos são retirados totalmente em caso de quitação à vista — e caem pela metade se houver parcelamento. Áreas como a hotelaria, que não pagam impostos estaduais, serão atingidos por meio de descontos em tarifas de água e energia.
Há, também, diminuições nos valores relativos a tributos como o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e taxas estaduais vencidas até 31 de dezembro de 2020.
(Com informações de Guilherme Peixoto)
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O que é um lockdown?
Saiba como funciona essa medida extrema, as diferenças entre quarentena, distanciamento social e lockdown, e porque as medidas de restrição de circulação de pessoas adotadas no Brasil não podem ser chamadas de lockdown.
Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil
- Oxford/Astrazeneca
Produzida pelo grupo britânico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No país ela é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- CoronaVac/Butantan
Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a liberação de uso emergencial pela Anvisa.
- Janssen
A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do único no mercado que garante a proteção em uma só dose, o que pode acelerar a imunização. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.
- Pfizer
A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Ministério da Saúde em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autorização para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.
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Como funciona o 'passaporte de vacinação'?
Os chamados passaportes de vacinação contra COVID-19 já estão em funcionamento em algumas regiões do mundo e em estudo em vários países. Sistema de controel tem como objetivo garantir trânsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacinação impõem desafios éticos e científicos.
Quais os sintomas do coronavírus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas gástricos
- Diarreia
Em casos graves, as vítimas apresentam
- Pneumonia
- Síndrome respiratória aguda severa
- Insuficiência renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.
Entenda as regras de proteção contra as novas cepas
Mitos e verdades sobre o vírus
Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.Para saber mais sobre o coronavírus, leia também:
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