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Estado de Minas FORÇA FAMÍLIA

Zema afirma que pagará ajuda de R$ 500 para famílias vulneráveis de Minas

Governador sinalizou de forma favorável ao auxílio, que será depositado em parcela única; Assembleia deve aprovar medida nesta sexta (30/4)


29/04/2021 20:55 - atualizado 29/04/2021 21:56

Em caso de aprovação em 2º turno na Assembleia, Zema deve sancionar projeto que garante auxílio a famílias vulneráveis de MG(foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
Em caso de aprovação em 2º turno na Assembleia, Zema deve sancionar projeto que garante auxílio a famílias vulneráveis de MG (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
A proposta apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PV), de conceder bolsa de R$ 500, paga em parcela única, até 1° de agosto, a famílias em extrema pobreza teve parecer favorável do governador Romeu Zema (Novo). Na noite desta quinta-feira (29/4), por meio das redes sociais, Zema garantiu que pagará a quantia a pessoas vulneráveis.

“Para colocar o projeto em prática, vamos utilizar os recursos do Refis, programa de renegociação de dívidas de empresas, conforme aprovado pela Assembleia”, explicou o governador.

Nesta quinta-feira, a ALMG aprovou, em primeiro turno, o pagamento do auxílio, denominado como “Força Família”. A tendência é que o projeto passe em segundo turno nesta sexta-feira (30/4), para que seja encaminhado ao governador, que sinalizou de forma favorável à ajuda, indicando que deve sancionar o auxílio nos mesmos moldes que criados pela Casa, incluindo o valor de R$ 500.

A ideia é que o benefício de R$ 500 seja pago a famílias em extrema pobreza, cuja renda mensal por pessoa seja de até R$ 89. Os repasses devem seguir ordem de prioridade e contemplar, primeiro, grupos como núcleos que não recebem o Bolsa Família e mulheres que, sozinhas, sustentam seus lares.

Recomeça Minas


A sugestão, pensada por causa da pandemia de COVID-19, foi apresentada na última terça-feira (27/4). Nessa quarta (28/4), durante reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), o texto foi oficialmente incorporado ao pacote Recomeça Minas, que estabelece condições para o parcelamento de dívidas tributárias de empresas.

O Legislativo estadual estima que o apoio ao empresariado pode render R$ 2 bilhões aos cofres públicos apenas neste ano. A ideia é usar R$ 500 milhões desse montante para custear o auxílio.

O Recomeça Minas, portanto, tem dois eixos: o primeiro facilita a regularização de débitos do setor produtivo; o segundo, diz respeito ao apoio aos vulneráveis.

Bases da ajuda às empresas


Além dos R$ 2 milhões estimados para 2021, a expectativa é que a renegociação das dívidas renda mais R$ 5 bilhões nos próximos três anos. A redução de tributos é um dos mecanismos pensados para tal. Por isso, descontos no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) compõem o Recomeça Minas.

No que tange ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), os encargos são retirados totalmente em caso de quitação à vista — e caem pela metade se houver parcelamento. Áreas como a hotelaria, que não pagam impostos estaduais, serão atingidos por meio de descontos em tarifas de água e energia.

Há, também, diminuições nos valores relativos a tributos como o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e taxas estaduais vencidas até 31 de dezembro de 2020.

(Com informações de Guilherme Peixoto)

O que é um lockdown?

Saiba como funciona essa medida extrema, as diferenças entre quarentena, distanciamento social e lockdown, e porque as medidas de restrição de circulação de pessoas adotadas no Brasil não podem ser chamadas de lockdown.


Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil

  • Oxford/Astrazeneca

Produzida pelo grupo britânico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No país ela é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

  • CoronaVac/Butantan

Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a liberação de uso emergencial pela Anvisa.

  • Janssen

A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do único no mercado que garante a proteção em uma só dose, o que pode acelerar a imunização. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.

  • Pfizer

A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Ministério da Saúde em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autorização para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.

Minas Gerais tem 10 vacinas em pesquisa nas universidades

Como funciona o 'passaporte de vacinação'?

Os chamados passaportes de vacinação contra COVID-19 já estão em funcionamento em algumas regiões do mundo e em estudo em vários países. Sistema de controel tem como objetivo garantir trânsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacinação impõem desafios éticos e científicos.


Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas gástricos
  • Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam

  • Pneumonia
  • Síndrome respiratória aguda severa
  • Insuficiência renal

Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.

 

 

Entenda as regras de proteção contra as novas cepas


 

Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.


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