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Estado de Minas PANDEMIA

Decisão do STF não exime governo Bolsonaro de ações contra a COVID-19

Presidente Jair Bolsonaro tem defendido que governadores e prefeitos devem ser cobrados pelos frequentes aumentos dos índices da doença no país, não seu governo


postado em 22/06/2020 17:51 / atualizado em 22/06/2020 18:50

Jair Bolsonaro, presidente da República(foto: Marcos Corrêa/PR)
Jair Bolsonaro, presidente da República (foto: Marcos Corrêa/PR)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou, nesta segunda-feira (22), que a decisão da Corte, que deu maior poder aos estados e municípios nas ações de combate contra o novo coronavírus, não retirou o dever do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de também atuar no enfrentamento da pandemia. A declaração de Fux foi dada durante ‘live’ transmitida pelo jornal O Globo.


Ainda segundo Fux, “o Supremo não exonerou o Executivo federal de suas responsabilidades, porque a Constituição prevê que nos casos de calamidade as normas federais gerais devem existir. Entretanto, como a saúde é direito de todos e dever do estado, em um sentido genérico, o estado federativo brasileiro escolheu o estado federado em que os estados têm autonomia política, jurídica e financeira”.

A declaração do ministro vai na contramão do que tem defendido Jair Bolsonaro. Ao ser questionado sobre o papel do governo federal no combate à COVID-19, que já causou mais de 50 mil mortes no país, o presidente tem afirmado que governadores e prefeitos devem ser cobrados pelos frequentes aumentos dos índices da doença, porque, para ele, o STF decidiu que essas ações são de incumbência de estados e municípios, e não do governo federal.

Na última sexta-feira (19), Bolsonaro disse, por meio de uma rede social, que o STF “determinou que as ações diretas em relação à COVID-19 são de responsabilidade de estados e municípios”, mas que o governo federal não vem medindo esforços no auxílio aos brasileiros durante a pandemia.



Decisão do STF

 
Em seus argumentos, Bolsonaro refere-se à decisão do Supremo, em 15 de abril, que estabeleceu que os governos estaduais e municipais tenham poder para decretar regras de isolamento social, cumprimento de quarentena, restrição de circulação de transportes públicos e controle do trânsito em rodovias, além do controle de abertura do comércio.

A resolução foi tomada no momento em que Bolsonaro sinalizava editar um decreto para ampliar as atividades comerciais consideradas essenciais que não poderiam ser suspensas, em uma tentativa de forçar a reabertura econômica em meio às medidas preventivas impostas pelas autoridades de saúde.

Sem mencionar diretamente o governo Bolsonaro, Luiz Fux disse ainda, nesta segunda-feira (22), que o Judiciário deve agir com prudência, mas que tem o dever de moderar ações que vão contra o consenso científico e que podem prejudicar a saúde. 

Para ele, o STF tem a obrigação, em um momento de pandemia, de agir em relação a “aqueles que são anticiência, completamente contra a ciência” e de “podar aquilo que pode ferir um dos direitos fundamentais, que é o direito à saúde, que é a dignidade da vida humana”.

“Naquilo que não é razoável, o Supremo intervém, mas não como carta de alforria. Mas intervém para podar ou os excessos ou as deficiências”, completou o ministro.
 

COVID-19 no Brasil

 
De acordo com o boletim epidemiológico divulgado, nesse domingo (21), pelo Ministério da Saúde, o Brasil registrou 1.085.038 casos de contaminação, além de 50.617 mortes em função da pandemia do novo coronavírus. Do total de casos confirmados, 485.035 estão em acompanhamento e 549.386 estão recuperados da doença (50,6%). Há ainda 3.817 óbitos em investigação.

*Estagiário sob supervisão da editora-assistente Vera Schmitz
 

O que é o coronavírus


Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
Vídeo: Por que você não deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp

Como a COVID-19 é transmitida? 

A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

Vídeo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronavírus?


Como se prevenir?

A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
Vídeo: Flexibilização do isolamento não é 'liberou geral'; saiba por quê

Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas gástricos
  • Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam:

  • Pneumonia
  • Síndrome respiratória aguda severa
  • Insuficiência renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus. 

Vídeo explica por que você deve 'aprender a tossir'

Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.

Coronavírus e atividades ao ar livre: vídeo mostra o que diz a ciência

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