Brasil decreta fim de situação de emergência por COVID-19 no país
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em pronunciamento neste domingo (17/4)
Ministro anunciou o fim do estado de emergência para a COVID neste domingo (17) (foto: Edesio Ferreira/EM/D.A Press
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O fim do estado de emergência pela pandemia da COVID-19 no Brasil foi anunciado na noite deste domingo (17/4). Em pronunciamento feito em cadeia nacional de rádio e TV, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que o país apresenta as condições necessárias para revogar a portaria que, em fevereiro de 2020, estabeleceu uma série de medidas de urgência no combate à doença.
A Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) foi assinada pelo então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em 18 de fevereiro de 2020. A portaria autoriza, dentre outras medidas, o uso emergencial e aprovação da compra de vacinas e medicamentos.
Queiroga atribuiu o fim do estado de emergência à melhora do cenário epidemiológico, à cobertura vacinal da população e a possibilidade do SUS ofertar assistência aos brasileiros.
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"O Brasil realiza a maior campanha de vacinação de sua história, já foram distribuídas mais de 476 milhões de doses de vacina, todas adquiridas pelo Ministério da Saúde. Hoje, mais de 73% da população brasileira completou o esquema vacinal e mais de 71 milhões de brasileiros receberam a dose de reforço. Temos vacinas disponíveis e os brasileiros acessam livremente essa política pública", informou o ministro em pronunciamento.
O fim da ESPIN, segundo o ministro, será decretado nos próximos dias, quando será editado um ato normativo para formalizar o anúncio.
"Essa medida, no entanto, não significa o fim da COVID-19. Continuaremos a conviver com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros", ressaltou Queiroga.
Desde o início da pandemia, mais de 660 mil brasileiros morreram em decorrência da COVID-19 e o país ultrapassou a marca de 30 milhões de diagnósticos da doença, segundo dados do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass).
Quadro mostra o avanço no número de casos e mortes em decorrência da COVID desde o início da pandemia (foto: Estado de Minas)
O que é pandemia
Uma pandemia é a disseminação mundial de uma doença (epidemia). Ela pode surgir quando um agente infeccioso se espalha ao redor do mundo e a maior parte das pessoas não são imunes a ele, como ocorreu com o coronavírus descoberto em dezembro de 2019 na China e a Gripe Espanhola, no começo do século passado.
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