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Estado de Minas BENS E PROPRIEDADES

Cartórios lançam campanha para proteger idosos durante a pandemia

Campanha foi criada depois da identificação de crescente aumento na transferência de bens de pessoas maiores de 60 anos


postado em 15/07/2020 19:11 / atualizado em 15/07/2020 19:54

Cartórios de todo país se reúnem em campanha para proteger idosos de violência(foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil)
Cartórios de todo país se reúnem em campanha para proteger idosos de violência (foto: Tomaz Silva/ Agência Brasil)
As denúncias de violação aos direitos do idoso foram de 3 mil para 17 mil durante pandemia do novo coronavírus. Os números vêm de um levantamento feito de março até maio pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O Diante disso, cartórios de todo país se reuniram na campanha “Cartório Protege Idosos”.

Pessoas com mais de 60 anos são parte do grupo de risco da COVID-19. E, para ter segurança jurídica sobre os bens dessas pessoas, muitos familiares têm feito transferência de bens. Só em Minas Gerais, os cartórios de notas já registraram mais de 4 mil atos, de acordo com uma pesquisa feita pelo Colégio Notarial do brasil - Seção Minas Gerais (CNB/MG) junto a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC). 

A partir de uma recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça, que busca esclarecer e orientar a população sobre medidas preventivas para que se evitem atos de violência patrimonial ou financeira contra idosos, os cartórios de todo país resolveram agir. A campanha “Cartório Protege Idosos” vai elaborar uma série de materiais informativos, que serão disponibilizados nos canais de mídias das Associações e dos mais de 13 mil cartórios em todo país. 

Além disso, alguns atos receberão atenção redobrada dos cartórios:
  • Antecipação de herança;
  • Movimentação indevida de contas bancárias
  • Venda de imóveis;
  • Tomada ilegal;
  • Mau uso ou ocultação de fundos, bens ou ativos.
 
E ainda, qualquer outra hipótese relacionada à exploração inapropriada ou ilegal de recursos financeiros e patrimoniais sem consentimento do idoso também vão ser observadas. 
 
Qualquer indício de violência que seja identificado nos atos diante de notários e registradores devem ser comunicados imediatamente ao Conselho Municipal do Idoso, à Defensoria Pública, à Polícia Civil ou ao Ministério Público. 
 
Segundo o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Claudio Marçal Freire, essa campanha atribui aos cartórios essa função social diante da pandemia. “Cabe aos cartórios de todo o país a função primordial de garantir segurança jurídica aos usuários dos seus serviços, bem como fé pública aos documentos que registram ou emitem à população, de forma que nenhum cidadão, ainda mais aqueles que se encontram fragilizados por estarem em grupo de risco, possam ser prejudicados por atitudes inescrupulosas de parentes ou terceiros que busquem se aproveitar de sua boa fé”, explica.

Para consultar sobre os atendimentos da campanha, todas as informações estão disponíveis no site anoreg.org.br/cartorio-protege-idosos/ 
 
*Estagiária sob supervisão da editora Liliane Corrêa  
 

O que é o coronavírus


Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
Vídeo: Por que você não deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp

Como a COVID-19 é transmitida? 

A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

Vídeo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronavírus?


Como se prevenir?

A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
Vídeo: Flexibilização do isolamento não é 'liberou geral'; saiba por quê

Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas gástricos
  • Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam:

  • Pneumonia
  • Síndrome respiratória aguda severa
  • Insuficiência renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus. 

Vídeo explica por que você deve 'aprender a tossir'

Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.

Coronavírus e atividades ao ar livre: vídeo mostra o que diz a ciência

Para saber mais sobre o coronavírus, leia também:

 


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