Pessoas com mais de 60 anos são parte do grupo de risco da COVID-19. E, para ter segurança jurídica sobre os bens dessas pessoas, muitos familiares têm feito transferência de bens. Só em Minas Gerais, os cartórios de notas já registraram mais de 4 mil atos, de acordo com uma pesquisa feita pelo Colégio Notarial do brasil - Seção Minas Gerais (CNB/MG) junto a Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC).
A partir de uma recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça, que busca esclarecer e orientar a população sobre medidas preventivas para que se evitem atos de violência patrimonial ou financeira contra idosos, os cartórios de todo país resolveram agir. A campanha “Cartório Protege Idosos” vai elaborar uma série de materiais informativos, que serão disponibilizados nos canais de mídias das Associações e dos mais de 13 mil cartórios em todo país.
Além disso, alguns atos receberão atenção redobrada dos cartórios:
- Antecipação de herança;
- Movimentação indevida de contas bancárias
- Venda de imóveis;
- Tomada ilegal;
- Mau uso ou ocultação de fundos, bens ou ativos.
E ainda, qualquer outra hipótese relacionada à exploração inapropriada ou ilegal de recursos financeiros e patrimoniais sem consentimento do idoso também vão ser observadas.
Qualquer indício de violência que seja identificado nos atos diante de notários e registradores devem ser comunicados imediatamente ao Conselho Municipal do Idoso, à Defensoria Pública, à Polícia Civil ou ao Ministério Público.
Segundo o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Claudio Marçal Freire, essa campanha atribui aos cartórios essa função social diante da pandemia. “Cabe aos cartórios de todo o país a função primordial de garantir segurança jurídica aos usuários dos seus serviços, bem como fé pública aos documentos que registram ou emitem à população, de forma que nenhum cidadão, ainda mais aqueles que se encontram fragilizados por estarem em grupo de risco, possam ser prejudicados por atitudes inescrupulosas de parentes ou terceiros que busquem se aproveitar de sua boa fé”, explica.
Para consultar sobre os atendimentos da campanha, todas as informações estão disponíveis no site anoreg.org.br/cartorio-protege-idosos/
*Estagiária sob supervisão da editora Liliane Corrêa
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Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil
- Oxford/Astrazeneca
Produzida pelo grupo britânico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No país ela é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- CoronaVac/Butantan
Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a liberação de uso emergencial pela Anvisa.
- Janssen
A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do único no mercado que garante a proteção em uma só dose, o que pode acelerar a imunização. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.
- Pfizer
A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Ministério da Saúde em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autorização para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.
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Como funciona o 'passaporte de vacinação'?
Os chamados passaportes de vacinação contra COVID-19 já estão em funcionamento em algumas regiões do mundo e em estudo em vários países. Sistema de controel tem como objetivo garantir trânsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacinação impõem desafios éticos e científicos.
Quais os sintomas do coronavírus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas gástricos
- Diarreia
Em casos graves, as vítimas apresentam
- Pneumonia
- Síndrome respiratória aguda severa
- Insuficiência renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.
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