O governador Romeu Zema revogou, nesta sexta-feira (23/9), o decreto de situação de emergência em decorrência da COVID-19 em Minas Gerais, que estava em vigor desde 12 de março de 2020.
O decreto assegurava medidas de enfrentamento da doença, como a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais e estudos de investigação epidemiológica.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado e entra em vigor a partir de hoje.
Em março de 2020, o decreto de situação de emergência instalou o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES-MINAS), coordenado pela Secretaria de Estado de Saúde, para monitoramento e emergência da saúde pública até então declarada.
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