“Todos nós mineiros estamos consternados com a morte da menina Bárbara Vitória, em Ribeirão das Neves. A competente Polícia Civil de Minas terá todo apoio necessário para solucionar mais este caso, encontrar e punir quem cometeu essa atrocidade”, disse o governador.
Minha solidariedade à família pela dor irreparável.
%u2014 Romeu Zema (@RomeuZema) August 2, 2022
Entenda o caso
A menina Bárbara Vitória, de 10 anos, estava desaparecida desde domingo (31/7), quando saiu para comprar pão a pedido dos pais e não voltou para casa. Na manhã de hoje, o corpo, com sinais de violência e estrangulamento, foi localizado em um campo de futebol no Bairro Pedra Branca, em Ribeirão das Neves, na Grande BH.
Um suspeito chegou a prestar depoimento ontem, após um saco de pão semelhante ao que teria sido comprado pela menina ser encontrado na casa dele. Câmeras de segurança também registraram o homem fazendo um sinal para a menina na saída da padaria. Ele admitiu conhecer Bárbara, mas disse que não fez nada contra ela. Após ser ouvido, o suspeito foi liberado.
O que é feminicídio?
Feminicídio é o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do gênero. Ou seja, elas são mortas por serem do sexo feminino. O Brasil é um dos países em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
A tipificação do crime de feminicídio é recente no Brasil. A Lei do Feminicídio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de março de 2015.
Entretanto, o feminicídio é o nível mais alto da violência doméstica. É um crime de ódio, o desfecho trágico de um relacionamento abusivo.
O que diz a Lei do Feminicídio?
Art. 121, parágrafo 2º, inciso VI
"Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
I - violência doméstica e familiar;
II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher."
Qual a pena por feminicídio?
Segundo a 13.104, de 2015, "a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; na presença de descendente ou de ascendente da vítima."
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
- Em casos de emergência, ligue 190.
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