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Estado de Minas VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Mulher esfaqueada pelo ex está fora de perigo e agressor não se arrepende

O caso é mais uma tentativa de feminicídio; de janeiro a abril de 2022, já foram mais de 100 casos em Minas


23/05/2022 19:56 - atualizado 24/05/2022 16:06

Mais uma mulher foi vítima de tentativa de feminicídio, nesta segunda-feira (23/5), em Belo Horizonte. A advogada de 40 anos foi esfaqueada pelo ex-companheiro que não aceitava o fim do relacionamento. O crime aconteceu no Bairro Gutierrez, Região Oeste da capital, nesta manhã.

 

 


A mulher foi levada para o Hospital Pronto-Socorro João XXIII e, segundo uma pessoa próxima, ela não corre risco de morte. Apesar de ter levado 11 facadas, as perfurações foram superficiais. A vítima está em observação e se recuperando bem. O autor das facadas, o engenheiro Bruno da Costa Val Fonseca, de 33 anos, foi preso no fim da manhã pela Polícia Militar na casa de uma tia, na região Leste de BH.
 
Objetos apresentados pela polícia entre eles a faca usada no crime
Faca usada no crime foi apreendida (foto: Divulgação/PCMG)
 

Invasão do apartamento e ataque na frente dos filhos


De acordo com informações da Polícia Militar, a mulher foi atacada pelo ex-companheiro quando saia do apartamento em que morava com os filhos. O homem tinha invadido o imóvel no domingo (22/5). Segundo um boletim de ocorrência registrado pela advogada, o ex-companheiro arrombou a porta do apartamento dizendo que iria matá-la. Com medo, ela se escondeu no banheiro com os dois filhos, de 7 e 10 anos, e ligou para a polícia. 

Após a invasão, a advogada decidiu sair do apartamento junto com os filhos na manhã de hoje. Ao entrar em um carro de aplicativo, ela foi atacada pelo engenheiro. O homem chegou a arrastar a vítima pela calçada para tentar matá-la.

O crime foi presenciado pelos filhos da advogada. As crianças estão sob os cuidados do ex-marido da vítima e em estado de choque. 

Relacionamento conturbado


De acordo com uma pessoa próxima à advogada, o relacionamento entre o casal terminou em novembro, após uma agressão do engenheiro. Os dois mantiveram um relacionamento de mais de dois anos e chegaram a viver juntos. Segundo essa pessoa, o comportamento do homem era agressivo e possessivo e "ele era ciumento e sem controle".

Os dois trabalham em uma empresa de engenharia e conservação predial em Belo Horizonte e, o ex-companheiro, teria enviado fotos dela nua para os colegas de trabalho.

Não se arrependeu do crime 


Em entrevista coletiva, na tarde de hoje, a delegada Pollyane Aguiar disse que o engenheiro preferiu ficar em silêncio no depoimento em cartório. Mas, em conversa preliminar com a delegada, ele confessou o crime e não demonstrou estar arrependido. 

O suspeito alegou ter bipolaridade e disse ter cometido o crime após perder o emprego. Ele confirmou que é usuário de drogas, afirmou que a medida protetiva contra ele foi suspensa e que a advogada o teria traído. 

Apesar de dizer que tem laudos que comprovem o transtorno, a delegada afirmou que ele não apresentou esses documentos. 

Violência contra a mulher


O caso registrado nesta manhã está longe de ser uma exceção. Segundo dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp), o estado registrou, de 2019 a abril deste ano, 1.150 casos de feminicídio (entre tentativas e consumação). Já em BH, no mesmo período, foram 159 ocorrências. 

Em entrevista ao Estado de Minas, em 11 de maio, para falar sobre os recorrentes casos de violência contra a mulher registrados quase diariamente, a delegada Karine Tassara, titular da Casa da Mulher Mineira, afirmou que, na maioria dos casos de feminicídio a vítima, às vezes, não registrou nenhum boletim de ocorrência contra o agressor. 

Para ela, o grande desafio no combate a este tipo de crime é fazer com que a sociedade entenda que a violência doméstica e familiar contra a mulher é sistêmica. "E precisamos estranhar essa violência. O tempo todo a sociedade precisa estar ciente de que a violência doméstica e familiar não é fato isolado, não são poucos os casos e ela é mais presente do que imaginamos." 

A delegada alerta que quando a mulher começa a suspeitar que está passando por uma situação de violência doméstica, deve buscar ajuda para identificar se a situação que ela está vivendo se enquadra nesses casos. 

Segundo Karine, a sociedade também precisa ser instigada a denunciar. 

Como buscar ajuda  


Existe um canal de denúncia específico para a violência doméstica, com uma central de atendimento à mulher. O número é o 180. "O denunciante é anônimo, mas é importante que ele passe informações em relação à vítima, o endereço em que ela se localiza, para que possamos apurar os fatos", explica a delegada.

Já a medida protetiva, em regra, é solicitada pela vítima. A mulher em estado de violência doméstica e familiar deve procurar a delegacia mais próxima. Se na cidade em que ela mora não tiver delegacia especializada em atendimento à mulher, a vítima deve ir a uma delegacia comum. Ela vai registrar o boletim de ocorrência e pedir a medida protetiva.

Feminicídio em Minas: de 2019 a abril de 2022 foram 1.150 casos

2019 - 372 casos

- 146 consumados 

- 226 tentativas

 

2020 - 342 casos

- 152 consumados

- 190 tentativas

 

2021 - 335 casos

- 154 consumados 

- 181 tentativas

 

2022 (janeiro a abril) - 101 casos

- 37 consumados

- 64 tentativas

 

Feminicídio em BH: de 2019 a abril de 2022 foram 159 casos


2019 - 53 casos
17 consumados 
36 tentativas

2020 - 51 casos
17 consumados
34 tentativas

2021 - 43 casos
18 consumados 
25 tentativas

2022 (janeiro a abril) - 12 casos
4 consumados
8 tentativas
 

O que é feminicídio?

Feminicídio é o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do gênero. Ou seja, elas são mortas por serem do sexo feminino. O Brasil é um dos países em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

A tipificação do crime de feminicídio é recente no Brasil. A Lei do Feminicídio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de março de 2015.

Entretanto, o feminicídio é o nível mais alto da violência doméstica. É um crime de ódio, o desfecho trágico de um relacionamento abusivo.

O que diz a Lei do Feminicídio?

Art. 121, parágrafo 2º, inciso VI
"Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
I - violência doméstica e familiar;
II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher."

Qual a pena por feminicídio?

Segundo a 13.104, de 2015, "a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; na presença de descendente ou de ascendente da vítima."

Como denunciar violência contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
  • Em casos de emergência, ligue 190.

Leia mais:

 
 


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