Publicidade

Estado de Minas PANDEMIA

Projeto de lei propõe exigência de cartão de vacinação contra a COVID

Em tramitação no Legislativo em Juiz de Fora, proposta prevê apresentação obrigatória do documento para o acesso a estabelecimentos públicos e privados


16/06/2021 16:48 - atualizado 16/06/2021 16:52

Atualmente, a proposição está em análise pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara(foto: Câmara Municipal de Juiz de Fora/Divulgação)
Atualmente, a proposição está em análise pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara (foto: Câmara Municipal de Juiz de Fora/Divulgação)
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Juiz de Fora, na Zona da Mata, desde o dia 26 de maio, propõe a obrigatoriedade da apresentação de cartão de vacinação contra a COVID-19 para que os juiz-foranos possam acessar os locais – públicos ou privados – que prestam serviços à população.
A proposta – de autoria do vereador João Wagner Antoniol (PSC) – inicialmente obedecerá à programação estabelecida pelo Plano Nacional de Vacinação do Ministério da Saúde.

Nesse sentido, o cartão só seria exigido das pessoas inseridas nas faixas etárias cuja vacinação já tenha sido completada.
 
Atualmente, a proposição está em análise pelo Legislativo municipal por meio da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara.

Os autos foram remetidos à diretoria jurídica para emissão de parecer quanto aos aspectos constitucionais e legais da propositura.
 
Conforme destaca o texto do projeto de lei, o cartão de vacinação deverá ser apresentado sempre que for necessário o atendimento presencial para a concessão de algum serviço.
 
Logo, a orientação é que o documento seja emitido por órgão vinculado ao Sistema Único de Saúde, em suporte físico ou digital, comprovando a aplicação da vacina contra a COVID-19.
 
No entanto, a proposição do parlamentar destaca que a observação aos protocolos sanitários de segurança deve ser mantida.
 
“A apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 não elimina a obrigatoriedade de utilização da máscara que cubra o nariz e a boca, nos locais que prestam serviço ao público, enquanto durar a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional”, destaca parte do texto do projeto de lei.
 
No texto de justificativa anexado ao projeto de lei, o vereador João Wagner Antoniol reforçou que é preciso encarar a vacina como o meio mais eficaz de combater a propagação do vírus e a mortalidade por ele causada.
 
“Embora as vacinas não impeçam que a pessoa vacinada seja infectada pelo coronavírus, elas diminuem a chance de infecção e, principalmente, a gravidade da doença. Quanto maior a quantidade de pessoas vacinadas, maior será a diminuição da circulação do vírus, o que resultará em ação protetora das pessoas não vacinadas”, avaliou.

Leia mais sobre a COVID-19

Confira outras informações relevantes sobre a pandemia provocada pelo vírus Sars-CoV-2 no Brasil e no mundo. Textos, infográficos e vídeos falam sobre sintomasprevençãopesquisa vacinação

Quais os sintomas do coronavírus?

Desde a identificação do vírus Sars-CoV2, no começo de 2020, a lista de sintomas da COVID-19 sofreu várias alterações. Como o vírus se comporta de forma diferente de outros tipos de coronavírus, pessoas infectadas apresentam sintomas diferentes. E, durante o avanço da pesquisa da doença, muitas manifestações foram identificadas pelos cientistas. Confira a relação de sintomas de COVID-19 atualizada.

O que é a COVID-19?

A COVID-19 é uma doença provocada pelo vírus Sars-CoV2, com os primeiros casos registrados na China no fim de 2019, mas identificada como um novo tipo de coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em janeiro de 2020. Em 11 de março de 2020, a OMS declarou a COVID-19 como pandemia.


Veja vídeos explicativos sobre este e outros tema em nosso canal



receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade