O setor artístico-cultural de Passos, cidade do Sudoeste Mineiro, poderá receberr um auxílio emergencial para amenizar os efeitos econômicos que a pandemia da COVID-19 trouxe para o segmento.
O projeto de lei foi encaminhado pelo executivo para a Câmara Municipal e, se aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, virará uma lei que auxiliará profissionais autônomos, microempreendedores individuais, espaços culturais, artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais, que tiveram ou vierem a ter suas atividades interrompidas, suspensas ou impossibilitadas pelas ações administrativas de enfrentamento à pandemia de boronavírus, especificamente quanto à interrupção, suspensão ou impedimento do exercício de suas atividades.
A chamada Lei Wagner de Castro, homenagem ao pintor e um dos maiores artistas contemporâneos da cidade, falecido em 2015, prevê R$ 100 mil em recursos para distribuir.
A gestão é da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Terão direito à ajuda não reembolsável profissionais e organizações do município cuja atividade principal seja a música, artes cênicas, artes plásticas, artesanato, literatura, fotografia, audiovisual, cultura popular, escolas e organizações culturais, produção cultural e técnicos da área cultural.
A gestão é da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Terão direito à ajuda não reembolsável profissionais e organizações do município cuja atividade principal seja a música, artes cênicas, artes plásticas, artesanato, literatura, fotografia, audiovisual, cultura popular, escolas e organizações culturais, produção cultural e técnicos da área cultural.
Segundo o secretário municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, Pedrinho Silva, que também é artista, a lei é rigorosa, é vai atingir apenas quem trabalha exclusivamente com arte e foi prejudicado com a COVID-19.
A lei abrange somente artistas que vivem exclusivamente de sua arte e não como atividade secundária.
“A lei vem em um momento importante, porque nós não estamos conseguindo exercer nossas atividades devido aos protocolos de proteção à COVID-19. Devem ser em torno de 60 a 66 artistas “, disse.
A lei abrange somente artistas que vivem exclusivamente de sua arte e não como atividade secundária.
“A lei vem em um momento importante, porque nós não estamos conseguindo exercer nossas atividades devido aos protocolos de proteção à COVID-19. Devem ser em torno de 60 a 66 artistas “, disse.
Interessados precisarão se cadastrar
O formulário estará disponível na página oficial do município e a prestação de contas deverá ser no prazo de 60 dias. De acordo com o projeto de lei, serão três parcelas de R$ 500 pra o profissional do segmento artístico-cultural, totalizando R$ 1,5 mil; e R$ 600 para pessoas jurídicas do setor, ou R$ 1,8 mil no total.
Uma comissão especial composta por dois servidores da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico, um da Secretaria Municipal da Fazenda, um servidor da Câmara Municipal de Passos e um membro de instituição de ensino com sede no município de Passos acompanharão a avaliação, triagem e acompanhamento da concessão do auxílio emergencial, bem como para acompanhamento e avaliação da prestação de contas.
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Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil
- Oxford/Astrazeneca
Produzida pelo grupo britânico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No país ela é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- CoronaVac/Butantan
Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a liberação de uso emergencial pela Anvisa.
- Janssen
A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do único no mercado que garante a proteção em uma só dose, o que pode acelerar a imunização. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.
- Pfizer
A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Ministério da Saúde em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autorização para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.
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Como funciona o 'passaporte de vacinação'?
Os chamados passaportes de vacinação contra COVID-19 já estão em funcionamento em algumas regiões do mundo e em estudo em vários países. Sistema de controel tem como objetivo garantir trânsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacinação impõem desafios éticos e científicos.
Quais os sintomas do coronavírus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas gástricos
- Diarreia
Em casos graves, as vítimas apresentam
- Pneumonia
- Síndrome respiratória aguda severa
- Insuficiência renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.
Entenda as regras de proteção contra as novas cepas
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Mitos e verdades sobre o vírus
Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.Para saber mais sobre o coronavírus, leia também:
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