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Estado de Minas EDUCAÇÃO

MG se prepara para volta às aulas presenciais mesmo com impasse na Justiça

Um memorando foi enviado aos gestores nas Superintendências de Ensino com uma lista de tarefas a serem cumpridas até 11 de junho


01/06/2021 11:50 - atualizado 01/06/2021 14:56


Na Escola Estadual Major Lage, a entrega é feita para os pais ou responsáveis(foto: Escola Estadual Major Lage/SES-MG/Divulgação)
Na Escola Estadual Major Lage, a entrega é feita para os pais ou responsáveis (foto: Escola Estadual Major Lage/SES-MG/Divulgação)
O retorno às aulas presenciais em Minas ainda dependerá de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que analisa a ação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE). No entanto, apesar do tema estar suspenso na espera de decisão da Justiça, a Secretaria de Estado da Educação iniciou os preparativos para a retomada das escolas estaduais.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deverá encerrar na próxima semana, no dia 10, o julgamento do mérito do mandado de segurança que suspendeu o retorno às aulas presenciais.
 
Na primeira reunião do tribunal, os desembargadores, por maioria dos votos, confirmaram a suspensação da convocação presencial dos trabalhadores em educação, com exceção dos diretores de escola.

O TJMG também proibiu o retorno presencial das atividades escolares até que sejam implementados todos os protocolos sanitários. A decisão ratifica decisão do tribunal de abril de 2020. De acordo com o Sind-UTE, falta apenas o voto de um desembargadores, mas não há possibilidade numérica de alteração do resultado.
 
A Advocacia Geral do Estado (AGE) tem entendimento diferente do Sind-UTE em relação ao julgamento. De acordo com o órgão é necessário que as escolas cumpram os protocolos de segurança para que as aulas possam ser retomadas nas escolas.  "O conteúdo dos votos proferidos até o momento não impede o retorno das aulas presenciais, apenas o condiciona à publicação, na escola, da declaração que já consta na checklist prevista na Resolução SEE 4.506/2021".
 

Em nota, a SES explicou que o relator do processo, desembargador Bitencourt Marcondes, condicionou o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas estaduais à publicação, em cada unidade escolar, de declaração do diretor informando que a escola cumpre todos os requisitos estabelecidos no Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais no Contexto da Pandemia da COVID-19, elaborado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
 
A AGE informou ainda que os demais desembargadores acompanharam o voto do relator, à exceção do desembargador Versiani Penna, que pediu vista, no uso de prerrogativa regimental.  O voto do desembargador deverá ser apresentado na retomada do julgamento no dia 10.
 
Em nota, o TJMG confirmou que o julgamento está marcado para ser concluído no dia 10 de junho. Informou ainda que, até agora, os desembargadores Wagner Wilson, Leite Praça, Carlos Henrique Perpétuo Braga votaram de acordo com o Relator Pedro Beatencourt, isto é, as aulas retomam a forma presencial desde que o estado cumpra os protocolos. Entretanto, o desembargador Versiani Pena pediu vista e até a data do julgamento os outros magistrados que já votaram poderão alterar o voto.

SES-MG ENVIA LISTA DE TAREFAS  

Mesmo com o mérito do mandado em julgamento no TJMG, na segunda-feira (31/5), foi enviado memorando aos superintendentes regionais de ensino com orientações para implementação de protocolos sanitários nas escolas da rede estadual. O documento é assinado pelo subsecretário de Articulação Educacional, Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas.

Foi repassada uma lista de tarefas para a organização do ambiente escolar. As escolas que estejam em regiões na onda vermelha: entrega e validação da checklist até 11 de junho. As que estão em regiões na onda amarela e verde: entrega imediata e validação imediata da checklist.

O memorando ainda orienta as escolas quanto à realização de um levantamento dos estudantes para o retorno presencial e à entrega de livros didáticos. O gestor deve entrar em contato com os responsáveis pelos estudantes para verificação da intenção de retorno. O documento também orienta o gestor a realizar a entrega do livro didático.

A SES informou que a distribuição do material teve início no mês de março e está na fase final. De acordo com a pasta, o ritmo foi alterado com a implantação da onda roxa, faixa mais restritiva do Programa Minas Consciente.
 
Com o avanço das regiões do estado para outras ondas com menos restrições e a possibilidade de reabertura das escolas para esse tipo de atendimento à comunidade,  a entrega foi retomada pelos gestores escolares. Ficou a cargo de cada uma das escolas definir como seria a distribuição. 
 
A SES destacou que cada unidade de ensino organizou a melhor forma de fazer com que o material chegue até os estudantes, sempre respeitando os protocolos sanitários de prevenção à COVID-19. Vale lembrar que, no REANP, os livros didáticos são complementares às atividades apresentadas nos Planos de Estudos Tutorados (PETs) e às teleaulas apresentadas no programa Se Liga na Educação. 
 

NÃO HÁ DATA PREVISTA PARA O RETORNO NA REDE ESTADUAL 

 
A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Educação informou que não há data prevista para o retorno às aulas presenciais, uma vez que a definição depende da decisão do TJMG. No entanto, informou que o memorando tem o objetivo de preparar as escolas para quando o formato que prevê o retorno dos alunos às escolas for autorizado pela Justiça.

Em nota, a pasta reforçou que a rede estadual segue desenvolvendo as atividades escolares de forma remota, por meio do Regime Especial de Atividades não Presenciais (REANP).
 
A pasta afirma que o modelo de ensino híbrido nas escolas estaduais só será implementado quando houver a autorização judicial para retorno e apenas nos municípios localizados nas ondas amarela e verde do Pograma Minas Consciente e também em cidades onde não houver restrições da prefeitura.

"Todas as escolas estaduais estão se preparando observando o checklist de aplicação dos protocolos sanitários para o desenvolvimento do ensino híbrido, com retorno seguro, gradual e facultativo das atividades escolares presenciais", reforçou a SES. 

O memorando orienta os gestores escolares quanto à aplicação do checklist nas unidades que ofertam os anos iniciais do ensino fundamental (1º a 5º ano), já que a implementação do ensino híbrido se dará inicialmente por essa etapa. 


Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil

  • Oxford/Astrazeneca

Produzida pelo grupo britânico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No país ela é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

  • CoronaVac/Butantan

Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a liberação de uso emergencial pela Anvisa.

  • Janssen

A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do único no mercado que garante a proteção em uma só dose, o que pode acelerar a imunização. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.

  • Pfizer

A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Ministério da Saúde em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autorização para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.

Minas Gerais tem 10 vacinas em pesquisa nas universidades

Como funciona o 'passaporte de vacinação'?

Os chamados passaportes de vacinação contra COVID-19 já estão em funcionamento em algumas regiões do mundo e em estudo em vários países. Sistema de controel tem como objetivo garantir trânsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacinação impõem desafios éticos e científicos.


Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas gástricos
  • Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam

  • Pneumonia
  • Síndrome respiratória aguda severa
  • Insuficiência renal

Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.

 

 

Entenda as regras de proteção contra as novas cepas

[VIDEO4]

 

Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.


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