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Estado de Minas EM BH

No mesmo dia, culto presencial tem liminar, rejeição, denúncia e intimação

Menos de 24 horas depois de liminar de ministro liberar cultos e missas presenciais, prefeito Kalil vai contra, é denunciado pela AGU e intimado pelo Supremo


04/04/2021 09:29 - atualizado 04/04/2021 11:15

Controvérsia sobre a realização de cultos na pandemia: ministro do STF Nunes Marques (e), ministro da AGU, André Mendonça (c), e o prefeito Kalil (d)(foto: Montagem sobre fotos de Agência Brasil/Reprodução, Marcello Casal JR./Agência Brasil e Túlio Santos/EM/D.A Press )
Controvérsia sobre a realização de cultos na pandemia: ministro do STF Nunes Marques (e), ministro da AGU, André Mendonça (c), e o prefeito Kalil (d) (foto: Montagem sobre fotos de Agência Brasil/Reprodução, Marcello Casal JR./Agência Brasil e Túlio Santos/EM/D.A Press )
A reação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques de intimar o prefeito Alexandre Kalil (PSD) por ter manifestado que cultos e missas presenciais continuariam proibidos em BH, para a prevenção da COVID-19, ocorreu menos de 24 horas depois da liminar do próprio ministro ter permitido as atividades. Em menos de um dia, essa liminar sofreu rejeição, denúncia e intimação.

A postagem nas redes sociais do chefe do Executivo municipal de Belo Horizonte se deu às 18h48 desse sábado (03/04). "Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais", postou o prefeito. O município vizinho, de Contagem, administrado pela prefeita Marília Campos (PT), ao contrário, acatou a decisão do Judiciário.

Um pouco antes da postagem de Kalil, o Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), publicou também na rede social a decisão do ministro que é seu indicado, como forma de apoio. Bastaram 3 horas e 46 minutos para que o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, já tivesse protocolado e assinado uma denúncia contra Kalil, pedindo a intimação pelo STF da autoridade municipal "sob as penas da lei".

Postagem do prefeito Alexandre Kalil posiciona BH contra a abertura de cultos presenciais na pandemia(foto: Reprodução/Twitter)
Postagem do prefeito Alexandre Kalil posiciona BH contra a abertura de cultos presenciais na pandemia (foto: Reprodução/Twitter)
Em decisão também célere, em menos de 2 horas o mais novo ministro do STF, que foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, intimou o prefeito a prestar esclarecimentos, se fazer ciente e descrever quais as medidas que tomará para que a realização presencial de cultos e missas não sejam impedidos em BH. O prazo foi de 24 horas, com intimação à Polícia Federal para acompanhar o cumprimento da liminar e da AGU para que denuncie qualquer violação.


Nunes Marques concedeu liminar para funcionamento presencial de cultos após ação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Determinou que os "Estados, Distrito Federal e Municípios se abstenham de editar ou de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais".

Na mesma hora da postagem de Kalil, presidente Jair Bolsonaro publica notícia de liminar em apoio a ministro que indicou(foto: Reprodução/Twitter)
Na mesma hora da postagem de Kalil, presidente Jair Bolsonaro publica notícia de liminar em apoio a ministro que indicou (foto: Reprodução/Twitter)
O ministro estabeleceu que fossem os protocolos sanitários de prevenção, relativos à limitação de presença de fiéis a 25% da capacidade dos templos e igrejas, com distanciamento social, janelas e portas abertas e sempre que possível a obrigatoriedade quanto ao uso de máscaras, disponibilização de álcool em gel nas entradas.

O entendimento em que se baseou o prefeito Alexandre Kalil é de 16 de abril de 2020, quando os ministros do STF confirmaram a competência de estados, municípios e Distrito Federal em ações para combater pandemia da COVID-19, deixando governadores e prefeitos livres para estabelecer medidas como o isolamento social e o fechamento do comércio. A União também pode legislar sobre o tema, mas garantindo a autonomia dos demais entes federados.

A PBH e o prefeito Alexandre Kalil ainda não se pronunciaram sobre a intimação.

O que é o coronavírus

Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
Vídeo: Por que você não deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp



Como a COVID-19 é transmitida?


A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

Vídeo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronavírus?



Como se prevenir?


A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
Vídeo: Flexibilização do isolamento não é 'liberou geral'; saiba por quê



Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas gástricos
  • Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam

  • Pneumonia
  • Síndrome respiratória aguda severa
  • Insuficiência renal

Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.

 

Vídeo explica porque você deve aprender a tossir

Mitos e verdades sobre o vírus


Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.

Coronavírus e atividades ao ar livre: vídeo mostra o que diz a ciência

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