No mesmo dia, culto presencial tem liminar, rejeição, denúncia e intimação
Menos de 24 horas depois de liminar de ministro liberar cultos e missas presenciais, prefeito Kalil vai contra, é denunciado pela AGU e intimado pelo Supremo
Controvérsia sobre a realização de cultos na pandemia: ministro do STF Nunes Marques (e), ministro da AGU, André Mendonça (c), e o prefeito Kalil (d) (foto: Montagem sobre fotos de Agência Brasil/Reprodução, Marcello Casal JR./Agência Brasil e Túlio Santos/EM/D.A Press
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A reação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques de intimar o prefeito Alexandre Kalil (PSD) por ter manifestado que cultos e missas presenciais continuariam proibidos em BH, para a prevenção da COVID-19, ocorreu menos de 24 horas depois da liminar do próprio ministro ter permitido as atividades. Em menos de um dia, essa liminar sofreu rejeição, denúncia e intimação.
A postagem nas redes sociais do chefe do Executivo municipal de Belo Horizonte se deu às 18h48 desse sábado (03/04). "Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais", postou o prefeito. O município vizinho, de Contagem, administrado pela prefeita Marília Campos (PT), ao contrário, acatou a decisão do Judiciário.
Um pouco antes da postagem de Kalil, o Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), publicou também na rede social a decisão do ministro que é seu indicado, como forma de apoio. Bastaram 3 horas e 46 minutos para que o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça, já tivesse protocolado e assinado uma denúncia contra Kalil, pedindo a intimação pelo STF da autoridade municipal "sob as penas da lei".
Postagem do prefeito Alexandre Kalil posiciona BH contra a abertura de cultos presenciais na pandemia (foto: Reprodução/Twitter)
Em decisão também célere, em menos de 2 horas o mais novo ministro do STF, que foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, intimou o prefeito a prestar esclarecimentos, se fazer ciente e descrever quais as medidas que tomará para que a realização presencial de cultos e missas não sejam impedidos em BH. O prazo foi de 24 horas, com intimação à Polícia Federal para acompanhar o cumprimento da liminar e da AGU para que denuncie qualquer violação.
Nunes Marques concedeu liminar para funcionamento presencial de cultos após ação da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Determinou que os "Estados, Distrito Federal e Municípios se abstenham de editar ou de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais".
Na mesma hora da postagem de Kalil, presidente Jair Bolsonaro publica notícia de liminar em apoio a ministro que indicou (foto: Reprodução/Twitter)
O ministro estabeleceu que fossem os protocolos sanitários de prevenção, relativos à limitação de presença de fiéis a 25% da capacidade dos templos e igrejas, com distanciamento social, janelas e portas abertas e sempre que possível a obrigatoriedade quanto ao uso de máscaras, disponibilização de álcool em gel nas entradas.
O entendimento em que se baseou o prefeito Alexandre Kalil é de 16 de abril de 2020, quando os ministros do STF confirmaram a competência de estados, municípios e Distrito Federal em ações para combater pandemia da COVID-19, deixando governadores e prefeitos livres para estabelecer medidas como o isolamento social e o fechamento do comércio. A União também pode legislar sobre o tema, mas garantindo a autonomia dos demais entes federados.
A PBH e o prefeito Alexandre Kalil ainda não se pronunciaram sobre a intimação.
O que é o coronavírus
Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte. Vídeo: Por que você não deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp
Como a COVID-19 é transmitida?
A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.
