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Estado de Minas PROMOTORIA

MPMG determina que Uberaba tem até as 18h para aderir ou não ao Minas Consciente

Está em vigência, no município, o Decreto Municipal 5.555, que permite o funcionamento dos centros comerciais


07/08/2020 17:26 - atualizado 07/08/2020 18:53

Prefeitura liberou funcionamento do comércio, contrariando o Minas Consciente(foto: Divulgação)
Prefeitura liberou funcionamento do comércio, contrariando o Minas Consciente (foto: Divulgação)
Uberaba não segue o programa estadual Minas Consciente. As medidas tomadas no município contratariam algumas regras da Deliberação nº 17 do Comitê Extraordinário COVID-19, do governo estadual. Diante disso, a Prefeitura de Uberaba tem até às 18h desta sexta-feira (7) para informar ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se vai aderir ou não ao Minas Consciente. 
 
Quem estabeleceu esse prazo foi a 14ª promotora de Justiça e coordenadora Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Triângulo do Sul, Cláudia Alfredo Marques Carvalho, depois de enviar ofício à prefeitura de Uberaba cobrando o ajuste das normas municipais às normas estaduais de retomada das atividades econômicas. 

Segundo informações da promotora, não há possibilidade de outro prazo e caso o município não retorne de forma objetiva até às 18h desta sexta-feira, o MPMG vai entender a resposta como negativa e vai tomar as providências cabíveis. “Em virtude da evidente maleabilidade do Plano Minas Consciente para os municípios, facilitando a respectiva adesão, bem como considerando a participação destes na consulta pública realizada pelo governo de Minas Gerais, democratizando o processo, entendo que não há motivo para não aderir." 

"Está em vigor a decisão do TJMG estabelecendo que os municípios que não aderirem ao Plano Minas Consciente estarão automaticamente vinculados à Deliberação COES 17, ou seja, a adesão é muito vantajosa para os municípios que pretendem uma retomada segura das atividades econômicas. Além disso, as medidas de distanciamento social adotadas pelos municípios de uma mesma região devem ser similares para surtirem efeito. Ausente resposta do município de Uberaba, ou sendo a resposta negativa, a única opção será a judicialização”, declarou a promotora Cláudia.

Até o fechamento dessa matéria, segundo informações da assessoria de imprensa da prefeitura de Uberaba, ainda não há informações sobre qual será a decisão do munícipio. 

Em Uberaba, está em vigência o Decreto Municipal 5.555, que permite o funcionamento dos centros comerciais e shoppings centers, consumo de alimentos e bebidas em restaurantes, bares, lanchonetes, pizzarias, lojas de conveniência, cafeterias, sorveterias, docerias, padarias, disk bebidas e similares, além de permitir o trabalho de prestadores de serviços como cabeleireiros, barbearias e clínicas de estética. 

Por outro lado, o programa Estadual Minas Consciente, criado pelo Governo de Minas Gerais, por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sede) e de Saúde (SES-MG), sugere a retomada gradual de comércio, serviços e outros setores (que foram suspensos por causa da pandemia do COVID-19).

O que é o coronavírus


Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
Vídeo: Por que você não deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp

Como a COVID-19 é transmitida? 

A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

Vídeo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronavírus?


Como se prevenir?

A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
Vídeo: Flexibilização do isolamento não é 'liberou geral'; saiba por quê

Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas gástricos
  • Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam:

  • Pneumonia
  • Síndrome respiratória aguda severa
  • Insuficiência renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus. 

Vídeo explica por que você deve 'aprender a tossir'


Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.

Coronavírus e atividades ao ar livre: vídeo mostra o que diz a ciência

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