O Ministério Público entrou na Justiça para resguardar os direitos dos animais vendidos e expostos no Mercado Central durante a pandemia do novo coronavírus, que afeta até mesmo o trânsito de pessoas e o expediente dos lojistas no ponto turístico de Belo Horizonte.
A preocupação do MP diz respeito ao bem-estar e alimentação dos bichos durante a pandemia. Portanto, a Promotoria pede à Justiça para que os donos das lojas sejam obrigados a transportar os animais para outros locais enquanto a pandemia afetar o expediente.
O transporte, conforme a ação, deverá ser feito de maneira individual ou coletiva – neste último caso somente se o animal em questão for de pequeno porte.
Além disso, caso a ação seja aceita pelo judiciário, os donos terão que transportar os animais em caixas "seguras e rígidas compatíveis com o porte do animal, fixadas de maneira adequada no interior do veículo, de forma a impedir colisões e outros acidentes".
Toda a operação, caso a ação seja aceita, deverá ser acompanhada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Os comerciantes teriam 72 horas para realizar toda a operação. Caberia à Semad e ao Ibama encaminhar relatórios à Justiça do cumprimento ou não das medidas por parte dos lojistas do Mercado Central.
O MP também se preocupa com uma possível contaminação dos animais quanto ao novo coronavírus. A Promotoria ressalta que não há, até o momento, evidências de que a Covid-19 atinja ou não outros seres vivos senão o humano.
A reportagem procurou o Mercado Central por volta das 18h30 desta quarta-feira (26), mas o administrativo do comércio já havia deixado o expediente. Um e-mail foi enviado e, caso seja respondido, essa nota será atualizada.
O que é o coronavírus?
Como a COVID-19 é transmitida?
Como se prevenir?
Quais os sintomas do coronavírus?
Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:
- Febre
- Tosse
- Falta de ar e dificuldade para respirar
- Problemas gástricos
- Diarreia
Em casos graves, as vítimas apresentam:
- Pneumonia
- Síndrome respiratória aguda severa
- Insuficiência renal
Mitos e verdades sobre o vírus
Para saber mais sobre o coronavírus, leia também:
Coronavírus: qual é a diferença entre isolamento e quarentena?