BH: carreata para protestar contra caso de estupro de menina de 12 anos

Uma carreata marcada para a manhã desta quinta-feira (12/3), em Belo Horizonte, vai reunir instituições públicas, organizações da sociedade civil e movimentos sociais em defesa da proteção de mulheres, incluindo crianças e adolescentes. O ato foi convocado após a repercussão nacional do caso de estupro de uma menina de 12 anos, em Indianópolis, no Triângulo Mineiro, e da decisão judicial de absolver o acusado, de 35, que se dizia marido da vítima. O desembargador Magid Nauef Láuar, no entanto, voltou atrás e determinou a prisão do acusado.

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A concentração para a mobilização está prevista para as 7h, com saída às 8h, na Avenida Afonso Pena, em frente ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A iniciativa é organizada pela Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres de Minas Gerais (REDEMG) e contará com a participação de diferentes entidades ligadas à defesa dos direitos humanos.

Segundo os organizadores, o objetivo é chamar atenção para a importância da proteção de crianças e adolescentes e reforçar a necessidade de vigilância permanente sobre a aplicação das leis voltadas ao combate à violência de gênero.

Indignação nacional

A mobilização está ocorrendo depois de uma forte reação pública à decisão inicial da 9ª Câmara Criminal do TJMG, que havia absolvido o acusado de estupro de vulnerável. Na decisão, o argumento apresentado foi a existência de um “núcleo familiar” entre o acusado e a vítima.

Após a repercussão nacional, o Ministério Público apresentou recurso e o próprio relator do processo, o desembargador Magid Nauef Láuar, reviu a decisão, restabelecendo a condenação de primeira instância e determinando a prisão do acusado e da mãe da menina, que permitia a violência em troca de favores.

Magid Nauef Láuar também foi afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e passou a ser  investigado por assédio sexual após supostas denúncias envolvendo o seu nome.

Para as instituições envolvidas no protesto, o episódio expôs a importância de fortalecer os mecanismos de proteção e acompanhamento dos casos de violência contra crianças e adolescentes.

Cobrança aos órgãos públicos

A carreata deve percorrer pontos ligados ao sistema judicial da capital mineira. Entre os locais previstos no trajeto estão a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e o Fórum Lafayette.

O ato vai ser encerrado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde representantes das organizações pretendem entregar uma Carta Unificada de Compromissos e Reivindicações elaborada pela REDEMG em parceria com outras entidades.

Entre os participantes confirmados estão integrantes de instituições públicas, movimentos sociais e organizações da sociedade civil, como o Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo BH, o Instituto Mila, a Rede Um Grito Pela Vida e outros coletivos da capital.

Segundo os organizadores, o ato busca fortalecer políticas públicas contra a violência de gênero e reafirmar a importância da proteção integral de mulheres, meninas e adolescentes.

ONDE SERÁ

CARREATA PELO ENFRENTAMENTEO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS

Data: quinta-feira (12/3)

Horário: concentração às 7h e saída às 8h

Local: Avenida Afonso Pena, 4001 – em frente ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte

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* Estagiária sob supervisão da subeditora Tetê Monteiro