Deputado propõe aumento de pena para o crime de estupro coletivo
Uma jovem de 17 anos foi estuprada por quatro homens em Copacabana, no Rio de Janeiro
O deputado Capitão Alden, do PL da Bahia, propôs, na segunda-feira, 2, um projeto de lei que prevê o aumento de pena para envolvidos no crime de estupro coletivo. A proposta foi feita na esteira do estupro de uma jovem de 17 anos por quatro homens no Rio de Janeiro, revelado no final de semana.
O projeto de lei prevê o aumento de pena de metade até dois terços quando o crime for praticado em grupo, mesmo que não tenha havido combinação prévia entre os envolvidos. Atualmente, o crime de estupro no Brasil tem pena prevista de seis a dez anos de reclusão. Se houver lesão corporal grave, a pena é de dez a quinze anos e, se resultar em morte, de quinze a trinta anos.
Na justificativa, o deputado alega que, embora o Código Penal já traga hipóteses de aumento de pena mediante determinadas situações, não há previsão expressa e sistematizada para situações em que o crime é praticado por dois ou mais agressores de forma conjunta.
Uma jovem foi estuprada por quatro homens, entre eles um menor de idade, no final de janeiro, em Copacabana, bairro da Zona Sul do Rio de Janeiro.
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A menina de 17 anos havia combinado um encontro prévio com Mattheus Verissimo Zoel Martins e foi surpreendida com a entrada de mais três homens no quarto durante a relação sexual: Bruno Felipe dos Santos Allegretti, Vitor Hugo Oliveira Simonin e João Gabriel Xavier Bertho.
