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JUSTIÇA
TJMG aumenta pena de homem que desviou dinheiro dos pais idosos
Filho usava cartões bancários e transferia valores de benefícios previdenciários sem autorização. Justiça também determinou indenização por danos morais às vítimas
GRANDE BH
TJMG determina prisão de grupo suspeito de aplicar golpes em idosos
Justiça também autorizou a realização de buscas em 14 endereços na Grande Belo Horizonte e o bloqueio judicial de até R$ 300 mil nas contas dos investigados
JUDICIÁRIO
Desembargador do TJMG publica fotos com arma e provoca reação de colegas
Outros magistrados articulam levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria-Geral do Tribunal; magistrado integra a 4ª Câmara Cível do tribunal mineiro
REPARAÇÃO
TJMG eleva indenização a motociclista atingido por veículo oficial
Decisão garante pensão mensal e eleva reparação após prefeitura ceder carro a condutor inabilitado. Confira os direitos aplicados ao caso
HOMICÍDIO
Absolvido de assassinato, homem é condenado em novo júri a 13 anos de prisão
Juíza Fabiana Cardoso Ferreira impõe regime fechado a Paulo Henrique Leite Lima; jurados acolhem tese de ataque com impossibilidade de defesa
REGIÃO OESTE
MG: Justiça revoga prisão domiciliar de condenado a 30 anos por tráfico
Ministério Público contestou a justificativa de falta de vagas na Apac de Arcos; condenado deverá voltar a cumprir pena em regime semiaberto
PROCEDIMENTOS QUESTIONADOS
Médico é absolvido após processo por falhas em cirurgias plásticas em Minas
Decisão da 11ª Câmara Cível mantém sentença de Cataguases. Perícia comprovou que técnicas adotadas em abdominoplastia e mamoplastia foram adequadas
TJMG
TikTok é condenado a pagar R$ 10 mil a mineira que teve conta hackeada
Tribunal de Justiça de Minas Gerais entendeu que a empresa permaneceu inerte e não prestou o suporte necessário à vítima após a invasão da conta por criminosos
CASAL DE IDOSOS
Diarista ré por matar idosos tem pedido de liberdade negado pelo STJ
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) já havia negado o pedido de habeas corpus feito pela defesa da suspeita; Superior Tribunal de Justiça manteve decisão
TJMG mantém condenação do DER-MG por acidente com árvore caída
Tribunal entendeu que o órgão rodoviário deve fiscalizar e prevenir riscos nas estradas estaduais; indenização por danos materiais foi mantida
