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MOBILIDADE URBANA

Superintendência do Trabalho desiste de suspender mototáxis após pressão

A possibilidade de o serviço ser suspenso por três meses em BH provocou um grande protesto dos motociclistas nesta quinta-feira (23/1)

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A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais voltou atrás com o pedido de suspensão do serviço de mototáxi na capital mineira. A desistência foi motivada pela desaprovação dos motociclistas de aplicativo, que realizaram um protesto na tarde desta quinta-feira (23/1). A manifestação da categoria terminou em uma reunião entre os trabalhadores, o superintendente Carlos Calazans e representantes do Executivo e Legislativo municipal. 

A princípio, a suspensão que motivou o protesto foi defendida para que fossem discutidas a regulamentação e a fiscalização desse tipo de transporte. Na última quinta-feira (16/1), em entrevista ao Estado de Minas, Calazans afirmou que os estudos para regular o serviço não poderiam acontecer simultaneamente às operações, por isso a suspensão de três meses seria necessária. 

No entanto, após o protesto e reunião com representantes da categoria, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), vereadores da capital e Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o argumento foi revogado e o superintendente confirmou a retirada do pedido de interrupção temporária. “O fundamental mesmo foi a conversa com os trabalhadores. Conversando, ouvindo eles, as dificuldades deles. Fez, para mim, toda a diferença ter a escuta dos trabalhadores”, disse. 

Apesar de ter voltado atrás quanto à suspensão, Calazans afirma que vai continuar pressionando pela regulamentação do trabalho. "O que não pode, nem a prefeitura e nenhum de nós, é virar as costas para o problema, deixar do jeito que está e a gente assistir todos os dias acidentes fatais”, defende.

De acordo com o superintendente, um grupo vai ficar responsável para decidir, nos próximos 90 dias, uma proposta para regularizar o serviço. Esse conjunto vai reunir representantes dos trabalhadores da categoria, da prefeitura, câmara, MPMG e sob a coordenadoria da Superintendência do Trabalho. Calazans também afirma que a intenção é convocar as empresas de aplicativo para participarem do debate.

Os trabalhadores

O mototáxi Milson Pereira de Almeida Júnior, que estava na manifestação, considera que o grande problema era a suspensão do serviço, e não a regulamentação do trabalho. O trabalhador afirma que a categoria teve medo que os 90 dias de interrupção virassem definitivos, além de acreditar que três meses de suspensão é muito tempo. "A gente tem conta para pagar", explica.

O motociclista Frank Faria Santos, que também esteve no protesto e vai representar os trabalhadores nas próximas discussões, reforça o apoio à regulamentação do serviço: "Queremos e precisamos disso, mas precisa ser justo e correto para nós", diz.

Enquanto a grande maioria dos profissionais se mostrou contra a suspensão temporária do mototáxi, o Sindicato dos Trabalhadores Motociclistas e Ciclistas Autônomos de Minas Gerais manteve a defesa à medida. Para Rogério Santos Lara, presidente da entidade, a decisão da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho não é viável tendo em vista debates anteriores com o legislativo belo-horizontino. 

“O que eles estão planejando de fazer é uma comissão para regulamentar com o carro andando para manter o sustento, manter o trabalho mesmo inadequado, mesmo ilegal, com todos os riscos cotidianos. [...] Eu quero que resolva, que os trabalhadores sejam regularizados e que haja fiscalização. Nós vamos fazer o possível para participar das reuniões, para que a coisa dê certo”, afirma Rogério Santos Lara.

Manifestação

Motoboys de aplicativo protestaram, na tarde desta quinta-feira (23/1), contra a possível suspensão do serviço de mototáxi na capital mineira. Dezenas de trabalhadores fecharam três faixas da Avenida Afonso Pena, em frente à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), na Região Central da cidade. A interdição durou cerca de 20 minutos, e o tráfego foi liberado às 14h30.

Os trabalhadores pararam as motos para interditar as pistas, o que complicou o trânsito na região. A manifestação teve início em frente à Câmara Municipal por volta das 11h.

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Em vídeo que registra o movimento, os trabalhadores gritavam: “Não à suspensão”. Além do "buzinaço", muitos cartazes foram erguidos em protesto. Frank Faria afirma que o protesto é a forma da categoria ser ouvida. "Sozinhos somos uma engrenagem muita pequena, mas juntos fazemos a máquina funcionar", diz ele, que trabalha em aplicativos há 4 anos

*Estagiária sob supervisão da subeditora Regina Werneck

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