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Estado de Minas LEGISLATIVO ESTADUAL

Gabinetes da ALMG reabrem com escala; comissões temáticas ganham mais dias

Parlamento mineiro flexibiliza atividades presenciais, mas limitações persistem por causa da COVID-19


10/05/2021 14:46 - atualizado 10/05/2021 15:09

Melhora nos índices da pandemia permitiu flexibilização das atividades legislativas em MG(foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
Melhora nos índices da pandemia permitiu flexibilização das atividades legislativas em MG (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) flexibilizou, nesta segunda-feira (10/5), as atividades presenciais permitidas em sua sede. O setor administrativo e os gabinetes dos 77 deputados estaduais têm autorização para dar expediente presencial, desde que sejam feitas escalas que limitem a ida de, no máximo, 30% dos funcionários de cada área. As comissões temáticas permanentes também obtiveram relaxamento.

Agora, as reuniões dos colegiados, como as comissões de Constituição e Justiça, Educação e Direitos Humanos, podem ocorrer de segunda a sexta-feira. Os grupos precisam agendar os encontros — limitados a dois por turno.

O expediente da Assembleia passa a ser das 7h30 às 19h. As reuniões plenárias, contudo, continuam a ser semipresenciais. Eventos, homenagens e cessões de espaço estão suspensas.

O Parlamento mineiro, presidido pelo deputado Agostinho Patrus (PV), tem seguido as deliberações das autoridades sanitárias por causa da pandemia de COVID-19. Em abril, quando todo o estado estava na onda roxa do Minas Consciente, o prédio do poder Legislativo suspendeu as atividades presenciais.

Circulação de pessoas continua limitada

Apesar do arrocho nas restrições, a Assembleia continua limitando a circulação de pessoas que não compõem o quadro funcional do Legislativo. Visitas aos gabinetes, por exemplo, devem ser comunicadas com antecedência, respeitando o limite de dez acessos ao dia.

Espaços como a biblioteca, o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e o Espaço Cidadania — que tem uma unidade do Procon e um Posto de Identificação da Polícia Civil — também retornam, mas sob agendamento.

Jornalistas credenciados e convidados de audiências públicas terão acesso às dependências do Parlamento mineiro. O uso de máscara facial permanece obrigatório.

Deputados da CPI terão semana agitada

Nesta semana, a principal frente de trabalho vista na Assembleia deve ser a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para apurar o suposto uso irregular de vacinas antiCOVID-19 em servidores da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG).

Nesta segunda, os parlamentares que apuram o caso foram à sede da SES-MG coletar suposto documento que trataria do uso, em servidores da pasta, de imunizantes destinados à reserva técnica — responsável por repor exemplares extraviados, por exemplo. O secretário Fábio Baccheretti, contudo, informou que tal ofício não existe.

O uso da reserva técnica foi confirmado por depoentes que prestaram esclarecimentos na semana passada. O ex-secretário-adjunto de Saúde, Luiz Marcelo Cabral Tavares, confirmou a utilização e disse que a decisão havia sido referendada por técnicos da pasta, mas não soube apontar a normal que oficializou o ato.

Nesta terça, Janaína Passos de Paula, subsecretária de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde, prestará novo depoimento, mas sob reserva. Ela solicitou o encontro por entender que tem condições de colaborar mais com as investigações.

Assim, o momento mais aguardado do inquérito, o depoimento do ex-secretário Carlos Eduardo Amaral foi desmarcado. Se os trabalhos correrem de maneira tranquila, a tendência é que ele seja ouvido na quinta-feira (13/5).

O que é um lockdown?

Saiba como funciona essa medida extrema, as diferenças entre quarentena, distanciamento social e lockdown, e porque as medidas de restrição de circulação de pessoas adotadas no Brasil não podem ser chamadas de lockdown.


Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil

  • Oxford/Astrazeneca

Produzida pelo grupo britânico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No país ela é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

  • CoronaVac/Butantan

Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a liberação de uso emergencial pela Anvisa.

  • Janssen

A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do único no mercado que garante a proteção em uma só dose, o que pode acelerar a imunização. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.

  • Pfizer

A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Ministério da Saúde em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autorização para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.

Minas Gerais tem 10 vacinas em pesquisa nas universidades

Como funciona o 'passaporte de vacinação'?

Os chamados passaportes de vacinação contra COVID-19 já estão em funcionamento em algumas regiões do mundo e em estudo em vários países. Sistema de controel tem como objetivo garantir trânsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacinação impõem desafios éticos e científicos.


Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas gástricos
  • Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam

  • Pneumonia
  • Síndrome respiratória aguda severa
  • Insuficiência renal

Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.

 

 

Entenda as regras de proteção contra as novas cepas



 

Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.


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