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Estado de Minas EM NOTA

CNM pede que governo assuma responsabilidade por vacina contra COVID-19

Entidade diz que União tem 'dever legal' de coordenar programa de imunização e deve garantir a distribuição para todos os municípios


08/12/2020 14:09 - atualizado 08/12/2020 14:37

(foto: AFP)
(foto: AFP)

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgou na tarde desta terça-feira (8/12) nota em que solicita do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que “providencie a contratação de todas as vacinas reconhecidas como eficazes e seguras contra a COVID-19 e assuma a responsabilidade pela distribuição para todas as unidades da Federação de forma urgente e equânime, sob coordenação do Ministério da Saúde e via Programa Nacional de Imunização (PNI)”.

 

 

 

O documento foi divulgado no mesmo dia em que um grupo de governadores teve uma reunião virtual com o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, e também cobrou a agilização no programa de imunização da população contra a COVID-19. Durante o encontro, Pazuello informou que informou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve demorar 60 dias para aprovar o uso de qualquer vacina contra o coronavirus no país. 


Na nota, a Confederação Nacional de Municípios afirma que a União tem por dever legal “coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica”, conforme estabelecido no art. 16 da Lei 8.080/1990.

 

A entidade também lembra que “causa preocupação” a falta de um plano nacional de vacinação, especialmente, no momento que se aproxima a troca de comando nas prefeituras, tendo em vista a posse dos novos prefeitos, em primeiro de janeiro de 2021.

 

“O Programa Nacional de Imunização há décadas vem sendo responsável pela erradicação de doenças graves, apresentando uma experiência consolidada na realização de campanhas de vacinação. Causa-nos preocupação, portanto, a ausência de um plano nacional em todas as suas dimensões que possibilite a organização dos governos estaduais e locais para o atendimento, considerando ainda a troca de governantes em boa parte dos municípios brasileiros”, afirma a CNM.

 

“O Sistema Único de Saúde (SUS), suas respectivas ações e serviços constituem uma política de estado que tem como princípio fundante o acesso universal e igualitário para promoção, proteção e recuperação da saúde”, diz a entidade dos municípios.  

 

 “Assim, destaca a nota da CNM, “ a ação de vacinação contra a Covid-19 no âmbito do SUS deve estar focada na homogeneidade da cobertura vacinal, sob pena de risco ao sucesso da campanha nos patamares de cobertura necessários à retomada da vida cotidiana que tanto a sociedade brasileira aguarda." 

 

 

A entidade lembra que, além de eficaz, “a homogeneidade na cobertura irá conferir efetividade ao princípio da dignidade da pessoa humana. Afinal, independentemente do estado-membro de residência, todo brasileiro deve ter sua dignidade e seu direito à vida respeitados e colocados em primeiro lugar pelas autoridades”.

 

A CNM faz uma cobrança enfática ao governo federal para que assumir a responsabilidade pela vacinação contra a Covid-19, de forma ampla. “O movimento municipalista brasileiro exige que o governo federal assuma de uma vez por todas sua responsabilidade prevista na legislação, adquirindo, programando e distribuindo insumos e vacinas necessários para o atendimento equânime de toda a população brasileira, evitando, desta forma, o acirramento do conflito federativo”, diz a nota.

 

O que é o coronavírus


Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
Vídeo: Por que você não deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp

Como a COVID-19 é transmitida? 

A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

Vídeo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronavírus?


Como se prevenir?

A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
Vídeo: Flexibilização do isolamento não é 'liberou geral'; saiba por quê

Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas gástricos
  • Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam:

  • Pneumonia
  • Síndrome respiratória aguda severa
  • Insuficiência renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus. 

Vídeo explica por que você deve 'aprender a tossir'

Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.

Coronavírus e atividades ao ar livre: vídeo mostra o que diz a ciência

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