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Estado de Minas PANDEMIA

Vereadores aprovam igrejas e templos como serviço essencial em Divinópolis

Autores do projeto alegam que o momento exige saúde mental e que a religião ajuda na sanidade psicológica


07/05/2021 20:45 - atualizado 07/05/2021 20:50

Projeto foi aprovado para permitir a realização de missas e cultos na pandemia (foto: Diocese de Divinópolis)
Projeto foi aprovado para permitir a realização de missas e cultos na pandemia (foto: Diocese de Divinópolis)
Vereadores de Divinópolis, Região Centro-Oeste de Minas Gerais, aprovaram projeto de lei que torna igrejas e templos religiosos serviços essenciais. Apresentado em janeiro, a matéria só foi votada nessa quinta-feira (6/5), quase um mês após o Supremo Tribunal Federal (SFT) formar maioria a favor do entendimento de que cabe aos governadores e prefeitos a escolha sobre a proibição ou não de missas e cultos durante a pandemia da COVID-19.

A proposta, aprovada por unanimidade em Divinópolis, dá a alternativa ao prefeito de limitar o número de pessoas presentes nos locais, de acordo com a gravidade da situação, devendo ser mantidos todos os procedimentos de saúde, higienização e distanciamento.

O projeto foi apresentado pelo vereador Flávio Marra (Patriota) e tem como coautor Wesley Jarbas (Republicanos).

“A maioria das pessoas exerce uma religião como forma de evolução pessoal, principalmente no que tange a sanidade psicológica”, afirmaram os parlamentares na justificativa. Ambos alegaram que o momento atual exige “saúde mental e fé”.

Eles ainda argumentaram que, respeitadas às exigências de distanciamento e higienização, é possível a celebração.

“Segundo a Revista Brasileira de Enfermagem, as práticas religiosas podem ajudar a manter a saúde mental e prevenir doenças mentais, porque elas influenciam psicodinamicamente, auxiliando o indivíduo a lidar com a ansiedade, medos, frustrações, raiva, sentimentos de inferioridade, desânimo e isolamento”, enfatizaram.


Opiniões divididas

O projeto dividiu opiniões ao longo dos meses. Ele foi pautado em outras reuniões, porém a votação foi adiada a pedidos de vereadores. Uma emenda, da vereadora Lohanna França (Cidadania), até então crítica à proposta, foi aprovada, condicionando a essencialidade ao seguimento de protocolos impostos pelos órgãos sanitários. 

O vereador Diego Espino (PSL) foi a favor, entretanto, levantou a possibilidade de, independentemente da lei municipal, o município ser obrigado a fechar as igrejas. “Se, por ventura, Divinópolis voltar para a onda roxa, mesmo que ela tenha uma lei ela não será permitida, porque devemos seguir a lei estadual (...) Só para ser claro e a gente não fazer disso aqui um palanque político”, argumentou.

Pelo Minas Consciente, as celebrações religiosas são permitidas, seguindo restrições, nas ondas vermelha, amarela e verde. A exceção é a roxa. 

O advogado Jarbas Lacerda também entende que a legislação não pode sobrepor à do estado, embora o município tenha competência para legislar sobre assuntos de interesse local, como regulamentar as atividades essenciais ou não que se enquadrem nesta situação. O cenário muda quando trata-se de pandemia.

“Em se tratando de uma pandemia e uma questão de saúde que afeta todo território do estado, e até o país, aí temos que entender que o município não pode ter nenhuma iniciativa de norma que possa contrariar a legislação estadual ou até mesmo a jurisdição do estado sob o município no que tange à preservação da saúde e a condição de vida da pessoas”, explicou.

No ano passado, os então vereadores também incluíram na lista de atividades essenciais aquelas ligadas ao esporte, dentre elas academia. Entretanto, o Ministério Público (MP) recomendou ao município que seguisse as diretrizes do Minas Consciente.

Agora, o projeto segue para ser sancionado ou vetado pelo prefeito Gleidson Azevedo (PSC).

*Amanda Quintiliano especial para o EM
 

O que é um lockdown?

Saiba como funciona essa medida extrema, as diferenças entre quarentena, distanciamento social e lockdown, e porque as medidas de restrição de circulação de pessoas adotadas no Brasil não podem ser chamadas de lockdown.


Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil

  • Oxford/Astrazeneca

Produzida pelo grupo britânico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No país ela é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

  • CoronaVac/Butantan

Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a liberação de uso emergencial pela Anvisa.

  • Janssen

A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do único no mercado que garante a proteção em uma só dose, o que pode acelerar a imunização. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.

  • Pfizer

A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Ministério da Saúde em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autorização para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.

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Como funciona o 'passaporte de vacinação'?

Os chamados passaportes de vacinação contra COVID-19 já estão em funcionamento em algumas regiões do mundo e em estudo em vários países. Sistema de controel tem como objetivo garantir trânsito de pessoas imunizadas e fomentar turismo e economia. Especialistas dizem que os passaportes de vacinação impõem desafios éticos e científicos.


Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas gástricos
  • Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam

  • Pneumonia
  • Síndrome respiratória aguda severa
  • Insuficiência renal

Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.

 

 

Entenda as regras de proteção contra as novas cepas



 

Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.


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