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Estado de Minas PREFEITURA VAI APURAR

Escolas infantis burlam decreto contra COVID-19 e abrem as portas em BH

Unidades impedidas de retomar aulas presenciais em BH têm aberto as portas para receber crianças com a proposta de 'espaço para brincar' ou 'hotelzinho'


03/12/2020 06:00 - atualizado 03/12/2020 07:37

Unidade na Pampulha reabriu por conta própria para fazer serviço de 'hotelzinho'(foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)
Unidade na Pampulha reabriu por conta própria para fazer serviço de 'hotelzinho' (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press)

Escolas infantis impedidas de retomar as atividades de ensino devido às normas da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para conter a pandemia da COVID-19 reabrem para recreação. Hoje, não há nenhuma instituição de ensino autorizada a funcionar com aulas presenciais na capital mineira. A exceção é o Colégio Militar, que teve a autorização de funcionamento presencial mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).  Sendo assim, as escolas que abrem, independentemente da atividade realizada – seja como "espaço para brincar" ou "hotelzinho" – estão descumprindo o decreto da administração municipal, diz a PBH, que vai apurar os fatos.

Na tarde de segunda-feira (1º/11), o Estado de Minas constatou, por volta das 17h30, dezenas de pais à espera da saída de seus filhos na porta da Escola Bilboquê, no Bairro Gutierrez, na Região Oeste da capital. A reportagem observou verificação de temperatura para a entrada de qualquer pessoa e que profissionais estavam vestidos com jalecos, máscaras e escudo facial de plástico. Na saída, nenhuma das crianças usava qualquer ferramenta de proteção.

De acordo com o Decreto 17.435/2020, estão suspensas temporariamente as atividades presenciais das creches, escolas de ensino infantil, escolas de ensino fundamental e médio, escolas superiores e centros de formação profissional. "Independentemente da atividade prevista no alvará, caso algum estabelecimento descrito acima esteja funcionando para realização presencial das atividades típicas de ensino, estará sujeito a fiscalização e aplicação das penalidades cabíveis, conforme previsto no Decreto Municipal 17.328/2020 e no Código de Posturas", informou a Secretaria de Política Urbana de Belo Horizonte.

Por telefone, uma funcionária disse que a instituição funciona como "espaço de brincar", segundo a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). A classificação tem como objetivo categorizar empresas com códigos de identificação. Mas trata-se de uma escola infantil e todos os alvarás para atividades nesses espaços, seja qual for a função, segundo a PBH, estão suspensos. 

A diretora pedagogica da escola  Maria Claret  argumenta que trabalha com 60 crianças e tem autorização devida ao CNAE. "Várias escolas estão trabalhando dessa forma. Inclusive, a Guarda Municipal já veio até aqui e estamos funcionando regularmente e com toda a segurança", disse.



Um grande cartaz na porta orienta para que as crianças acima de três anos usem máscaras. "Além disso, o aluno, morador ou frequentador só está autorizado a entrar caso não apresente sintomas nos últimos 10 dias", informa. A temperatura das crianças deve estar abaixo de 37,6°C. A temperatura dos pais ou acompanhantes deve estar abaixo de 37,8°C. "E deve ser avaliado e incluído na mochila apenaso necessário e indicado para o dia a dia", acrescenta o cartaz.

A mãe de uma das crianças defendeu o espaço aberto. "Estou grávida, vim do interior e é muito difícil ficar com a minha filha em casa em um apartamento pequeno. Então, a estou trazendo já faz três semanas e ela adora", disse. Ela avalia que a escola está tomando todas as medidas necessárias para prevenir o novo coronavírus. "Turmas separadas por idade com até 10 crianças. A equipe é cuidadosa", defendeu.

Crianças fazem atividade acompanhadas de adulto em escola infantil da Região Oeste de BH (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)
Crianças fazem atividade acompanhadas de adulto em escola infantil da Região Oeste de BH (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press)


No Bairro Alípio de Melo, na Região da Pampulha, duas escolas infantis também estavam abertas, o  Instituto Pedagógico Criar Criança Feliz e o Centro Educacional Sonho de Bebê. Na tarde de ontem, cerca de 10 crianças saíram das instituições entre as 17h e as 17h30. Na saída, o pai de uma criança, que não quis se identificar, informou que a escola está aberta como "hotelzinho". "Os pais deixam os meninos para passar o dia e brincar. Está muito difícil ficar com uma criança dentro de casa", disse.

A reportagem tentou contato com as escolas, sem sucesso. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que vai fiscalizar os três endereços citados para apurar a situação de funcionamento. O EM também recebeu informação sobre o funcionamento de escolas no Bairro Santo Antônio e São Pedro, ambos na Região Centro-Sul, e pelo menos uma no Bairro Buritis, na Região Oeste da capital.


Suspensão das aulas


Em outubro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou a liminar que permitia a retomada das atividades em 11 escolas de educação infantil em Belo Horizonte. As escolinhas já estavam com as portas abertas para atividades extracurriculares e tentavam ajustar a retomada das aulas. 

O recurso foi apresentado pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e cassou o mandado de segurança acatado pela Justiça em primeira instância que permitia a volta às aulas nas unidades particulares, a despeito das recomendações do Comitê de Enfrentamento à COVID-19 e da suspensão do alvará de funcionamento pelo Executivo municipal.  As escolas permanecem suspensas e aguardam nova decisão.

O que é o coronavírus


Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
Vídeo: Por que você não deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp

Como a COVID-19 é transmitida? 

A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

Vídeo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronavírus?


Como se prevenir?

A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
Vídeo: Flexibilização do isolamento não é 'liberou geral'; saiba por quê

Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas gástricos
  • Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam:

  • Pneumonia
  • Síndrome respiratória aguda severa
  • Insuficiência renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus. 

Vídeo explica por que você deve 'aprender a tossir'


Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.

Coronavírus e atividades ao ar livre: vídeo mostra o que diz a ciência

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