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59 Resultados
DIREITO SIMPLES ASSIM
Medida protetiva impede a guarda compartilhada?
Medida protetiva não afasta automaticamente a guarda compartilhada; é preciso analisar, no caso concreto, se há risco real de violência
TRIÂNGULO MINEIRO
Homem que matou a facadas ex com medida protetiva é condenado em MG
Crime foi cometido em 21 de dezembro de 2025, quando Helton Martins Sobrinho invadiu a residência da vítima, localizada no Centro de Capinópolis, no Triângulo Mineiro
TENTATIVA DE FEMINICÍDIO
Vídeo mostra momento em que homem atropela ex com medida protetiva
Segundo a PM, vítima de 24 anos foi atingida pelo ex-companheiro duas vezes no Barreiro e precisou ser levada ao Hospital João XXIII. Suspeito fugiu
BH: homem atropela ex duas vezes dias depois de medida protetiva
Segundo a PM, vítima de 24 anos foi atingida pelo ex-companheiro em dois momentos e precisou ser levada ao Hospital João XXIII; suspeito fugiu
SOB SIGILO
Juiz afastado por beber tem medida protetiva por violência doméstica
Medida foi solicitada após mulher de 59 anos procurar a Casa da Mulher Mineira, delegacia especializada da Polícia Civil, em 27 de abril deste ano
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Justiça mantém prisão preventiva de ex-marido de Maria da Penha
Ele está proibido de comentar processo desde 2024 e foi preso após TV anunciar entrevista
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Medida protetiva: o que é, como funciona e qual a punição por quebra
A prisão do ex-marido de Maria da Penha por descumprimento de medida protetiva gera dúvidas; entenda o que a lei determina em casos de quebra e como a vítima pode se proteger
Lei Maria da Penha
O que acontece quando uma medida protetiva é descumprida no Brasil
A prisão de Marco Antonio Heredia Viveros, ex-marido da ativista Maria da Penha, traz alerta sobre o crime de descumprimento de medida protetiva. Entenda as consequências legais e saiba como agir nessa situação.
DESPEDIDA
Advogada morta pelo ex será enterrada nesta quinta
Ana Paula Rocha, que tinha medida protetiva, foi assassinada pelo ex-companheiro, em Governador Valadares; sepultamento ocorre hoje (18/6)
FEMINICÍDIO
Advogada com medida protetiva é assassinada pelo ex em MG
Mulher estava em processo de divórcio e havia denunciado descumprimento de medida protetiva dias antes do crime
