MG: Homem descumpre medida protetiva e tenta expulsar mulher e filhos
Suspeito, de 30 ano,s ignorou ordem judicial de afastamento do lar e resistiu à saída no bairro Santa Paula. Polícia Militar realizou o flagrante durante ação de acompanhamento da Patrulha de Proteção à Mulher
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Um homem, de 30 anos, foi preso em flagrante por descumprir uma medida protetiva de urgência neste sábado (14/11), às 18h30, na Avenida Dois, no Bairro Santa Paula, em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. Não houve apreensão de drogas, armas ou outros objetos ilícitos durante a ocorrência registrada pelas forças de segurança.
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O suspeito não queria se render à polícia e não foi divulgado se tinha histórico criminal.
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A região onde o crime ocorreu fica no Bairro Santa Paula, uma área residencial de Governador Valadares situada nas proximidades de vias de acesso locais e áreas comerciais do entorno.
Como foi a ação policial?
A ação policial teve início quando equipes da Patrulha de Proteção à Mulher (RPPM) foram até a residência da vítima para dar início ao Protocolo de Terceira Resposta. O deslocamento ocorreu após a corporação receber informações de que uma determinação judicial de afastamento do lar estava sendo desrespeitada no endereço.
Ao chegarem ao imóvel, os policiais ouviram o relato da mulher, que informou que o homem não havia saído da casa desde o momento em que foi notificado pela Justiça. Segundo a denúncia, além de permanecer no local, o suspeito insistia para que a vítima e seus três filhos menores de idade deixassem a residência.
A mulher afirmou aos militares que temia por sua integridade física e psicológica diante da postura do homem. Ela também destacou que não possuía outro lugar para morar com as crianças e que o suspeito demonstrava resistência contínua em obedecer à ordem judicial de afastamento.
“Diante da situação, a equipe da RPPM solicitou apoio de uma guarnição do Patrulhamento de Operações (POP), sendo realizada a prisão em flagrante do autor pelo crime de descumprimento de medida protetiva”, informou a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).
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Após a detenção, a vítima não pôde comparecer à delegacia para formalizar o depoimento presencialmente por não ter com quem deixar os três filhos menores. O homem foi levado para atendimento médico de praxe e, na sequência, encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, onde o delegado de plantão ratificou a prisão em flagrante.
Violência contra a mulher em Governador Valadares
- Notificação judicial: suspeito recebe a ordem de afastamento do lar, mas permanece no imóvel
- Tentativa de expulsão: homem insiste para que a mulher e os três filhos menores deixem a casa
- Acompanhamento preventivo: Patrulha de Proteção à Mulher (RPPM) vai à Avenida Dois pelo Protocolo de Terceira Resposta
- Apoio operacional: guarnição do Patrulhamento de Operações (POP) é acionada e efetua a prisão em flagrante
- Procedimentos legais: suspeito passa por exame médico e tem o flagrante ratificado na Delegacia de Polícia Civil
Mecanismos de proteção e canais de denúncia
- Descumprimento de medida protetiva: crime previsto na Lei Maria da Penha que autoriza a prisão em flagrante imediata
- Polícia Militar (190): canal de emergência para acionar viaturas quando o agressor se recusa a deixar o imóvel ou se aproxima da vítima
- Central de Atendimento à Mulher (180): serviço nacional gratuito que oferece orientação jurídica, acolhimento e encaminhamento para redes de apoio
- Disque Denúncia Unificado (181): canal anônimo em Minas Gerais para vizinhos e familiares relatarem situações contínuas de violência doméstica
- Preservação de provas: registro de chamadas, mensagens, testemunhos de vizinhos e boletins de ocorrência reforçam o pedido de prisão preventiva
