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48 Resultados
CONGRESSO NACIONAL
Diferenças entre anistia, indulto e graça voltam ao debate com articulações no Senado
Análise jurídica detalha competências do Poder Legislativo e do Executivo na concessão de perdão e quais crimes são vedados na Constituição
'DECISÃO EXAGERADA'
Bolsonaro diz que foi obrigado a dar 'graça' a Daniel Silveira
O presidente afirmou que considerou a condenação do deputado exagerada e que ele deveria ter respondido a um processo no Conselho de Ética da Câmara
CASO DANIEL SILVEIRA
AGU diz ao STF que 'graça' de Bolsonaro a Daniel Silveira é constitucional
Documento foi enviado para ministra Rosa Weber, relatora dos processos que questionam a legalidade da ação de Bolsonaro
BRASIL
Senador Alessandro Vieira quer PEC para acabar com 'graça' presidencial
Parlamentar protocolou uma PEC que retira a possibilidade de concessão de indulto individual pelo presidente da República
DECISÃO POLÊMICA
Perdão de Bolsonaro a Silveira vai causar debate jurídico, diz especialista
Jurista afirma que a decisão do presidente vai gerar uma discussão em relação a forma e ao mérito; entenda
DECISÃO
Indulto: entenda o 'perdão' que Bolsonaro concedeu a Daniel Silveira
O presidente anunciou a decisão que foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União
ÚNICA NO ESTADO
Protetora das mamas: Silvianópolis tem única capela de Santa Águeda em MG
Conheça a história de três moradoras que relatam a cura do câncer de mama após pedir intercessão da santa, comemorada em 5 de fevereiro
'Muito ansioso e feliz': pequeno Luís Henrique se prepara para cirurgia de catarata
O menino ganhou a cirurgia de um oftalmologista em BH após esperar mais de três anos pelo procedimento via Secretaria Municipal de Saúde
Bombeiros combatem incêndio em apartamento em frente a colégio em BH
Local fica em frente ao Colégio São Miguel Arcanjo, no Bairro da Graça; vizinhos relatam medo das chamas
Trombonista Raul de Souza faz show de graça para festejar seus 85 anos
Respeitado no Brasil e no exterior, músico se apresentará sábado (24) à noite, na Praça Floriano Peixoto. Abertura ficará a cargo do quarteto de Rafael Martini
