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PODER
Desoneração: Planalto acena com possibilidade de chegar a um meio-termo
Com a judicialização do projeto, que está no STF, Palácio do Planalto acena com possibilidade de se chegar a um meio-termo que pese menos no caixa da União
CONGRESSO NACIONAL
Desoneração: Pacheco critica governo por recorrer ao STF
Após Zanin atender ao Planalto e suspender trechos da lei, Pacheco diz que Executivo "erra ao judicializar a política e e impor suas próprias razões"
DESONERAÇÃO DAS PREFEITURAS
Zanin suspende trechos da lei que prorroga desoneração da folha
Magistrado atendeu pedido do governo e alega que a legislação aprovada gera instabilidade orçamentária
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Zanin manda abrir inquérito contra Quaquá por tapa em deputado
O tapa aconteceu em dezembro de 2023, durante a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária
AUMENTO DE QUASE 300%
STF forma maioria para arquivar ação sobre aumento de salário de Zema
Aumento de quase 300% concedido ao governador e seus secretários deve ser julgado até esta segunda-feira (18/12), mas já tem aval de seis ministros do STF
SALÁRIO
Com aval de Zanin, aumento de 300% para Zema começa a ser julgado no STF
Ação que questiona a constitucionalidade de aumento concedido ao governador e seus secretários começou a ser julgada nesta sexta-feira (8/12). Relator do caso, Cristiano Zanin não reconheceu o mérito da petição e tomou decisão favorável ao novo salário de Zema
CONSTITUCIONALIDADE
Zanin pauta ação contra aumento de quase 300% nos salários de Zema no STF
O ministro submeteu a discussão ao plenário virtual da corte em sessão marcada para 8 de dezembro. Confederação de servidores acionou o Supremo contra aumento aprovado em abril deste ano
JUSTIÇA
Lula bate recorde em demora para indicar novo ministro do STF
Cadeira no STF está vaga há 52 dias batendo o recorde na indicação do ministro Cristiano Zanin
BRASÍLIA
STF retoma julgamento do marco temporal
8 DE JANEIRO
Julgamento do 8/1: Zanin vota para condenar réu a 15 anos de prisão
Ministro do STF entendeu que os fatos são graves e tiveram como objetivo tentar depor o governo eleito no pleito do ano passado
