8 de janeiro: poderes estremecidos no ato pela democracia
Evento para lembrar a ofensiva expõe tensão entre instituições. Sem os presidentes da Câmara e do Senado, Lula fará cerimônia no Planalto, em que pode vetar PL da Dosimetria, que beneficia os golpistas. STF também tem programação alusiva à data
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O Brasil chega ao terceiro aniversário dos ataques de 8 de janeiro em meio a um novo ciclo de embates políticos e institucionais. No centro da disputa está o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Congresso em dezembro e que altera regras de cálculo e progressão de penas para crimes contra a democracia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve vetar integralmente a proposta até segunda-feira, dentro do prazo constitucional de 15 dias úteis, mas aliados indicam que o gesto será feito nesta quinta-feira, na cerimônia no Palácio do Planalto alusiva à data, pelo simbolismo: o dia em que o país relembra a ofensiva de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro aos Três Poderes, a maior investida contra as instituições desde a redemocratização.
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O impasse em torno da proposta acentuou o distanciamento entre Executivo e Legislativo. Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), por sinal, decidiram não participar do ato oficial promovido pelo governo nesta quinta-feira.
A ausência repete o padrão dos anos anteriores e ocorre num momento em que o Congresso se vê pressionado pela iminência do veto presidencial a um texto aprovado por ampla maioria. Diferentemente do Executivo e do Judiciário, o Legislativo não programou nenhuma cerimônia própria para marcar a data.
Do lado do governo, o evento deste ano ganha um peso político adicional. Além da defesa da democracia e da rejeição a qualquer anistia aos golpistas, o Planalto incorporou ao discurso a noção de soberania nacional e de defesa da paz na América do Sul, em meio à crise envolvendo a Venezuela e os Estados Unidos. A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o continente enfrenta ameaças "como não se via desde os tempos da Guerra Fria".
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O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, responsável pela organização do ato, reforçou que o foco central continua sendo a condenação do golpismo, mas que o contexto internacional exige uma abordagem mais ampla. A cerimônia, no Salão Nobre do Planalto, às 10h, se estenderá para a área externa, com participação de movimentos sociais e militantes.
Por sua vez, o ex-líder da oposição na Câmara Luciano Zucco (PL-RS) citou a importância da dosimetria no que chamou de combate à perseguição e à maldade que estão fazendo com Bolsonaro e de envolvidos no 8/1. Segundo ele, se Lula vetar "assumirá a responsabilidade por manter um ambiente de perseguição e insegurança jurídica no país".
A Corte Suprema também transformou o 8 de Janeiro em marco de memória institucional. Nesta quinta-feira, o STF promove uma programação aberta ao público dentro da campanha Democracia Inabalada, com exposição, exibição de documentário, debates com jornalistas que cobriram os ataques e uma mesa-redonda com pesquisadores, juristas e especialistas em democracia.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, disse, nessa quarta-feira, que o episódio foi uma "uma tentativa organizada de ruptura democrática". Em entrevista ao Valor Econômico, frisou que não se tratou de manifestação política, mas de uma das mais graves afrontas ao Estado Democrático de Direito desde a redemocratização, e que a resposta do Supremo e das demais instituições demonstrou a força do sistema constitucional.
Fachin destacou que os responsáveis foram identificados e responsabilizados dentro do devido processo legal e que o papel do STF como guardião da Constituição foi essencial para conter e reverter a ofensiva autoritária. Para o ministro, a democracia brasileira provou não ser frágil. "Defender as instituições não é um ato ideológico, é um dever cívico", enfatizou.
Evento na praça
Já o PT organiza um ato próprio na Praça dos Três Poderes, reunindo militantes, parlamentares e dirigentes em defesa da democracia e contra qualquer tentativa de anistia.
O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou estar confiante de que Lula vetará, nesta quinta-feira, o PL da Dosimetria e frisou que a base tem condições de sustentar o veto no Congresso. "É uma tarefa totalmente possível, ainda mais com mais de um mês para trabalhar esse cenário", destacou em coletiva de imprensa.
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A direita também se mobiliza e promete fazer manifestações, nesta quinta-feira, pela absolvição ou redução de penas para os golpistas.
