O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro, na manhã deste sábado (22/11), afirmou que o ex-presidente terá atendimento médico em tempo integral, em regime de plantão. O ex-mandatário foi detido em casa, em Brasília, pela Polícia Federal, às 6h.
Bolsonaro foi levado para a Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, onde, como de praxe, passou por exame de corpo delito. A audiência de custódia deverá acontecer às 12h, deste domingo (23/11), por videoconferência.
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O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão. Ele estava em prisão domiciliar e foi detido preventivamente para garantia da ordem pública, segundo investigadores. Na decisão, que determinou a medida cautelar, Moraes citou que o motivo foi a convocação pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de uma vigília em frente ao condomínio de Bolsonaro.
No documento, o ministro ainda determinou que todas as visitas à sede da PF deverão ser previamente autorizadas pelo STF. A medida não inclui os advogados de Bolsonaro, regularmente constituídos e com procuração nos autos do processo da trama golpista, além da equipe médica que o acompanha em tratamentos de saúde.
Possibilidade de fuga
Na determinação da medida, que indicou a prisão preventiva, Moraes ainda afirma que o agravamento da cautelar foi tomada para evitar que a aglomeração de pessoas dificultasse o cumprimento da ordem de prisão ao fim do processo da trama golpista. A prisão preventiva tem como objetivo garantir a ordem pública.
Além disso, a decisão aponta que o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou que houve uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, usada pelo ex-presidente, na madrugada deste sábado. “A informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, afirma o ministro.
Momentos antes da prisão, nessa sexta-feira (21/11), a defesa de Bolsonaro pediu ao Supremo que o ex-presidente fosse mantido em prisão domiciliar. Na petição, feita ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, os advogados enumeraram os problemas de saúde de Bolsonaro e falaram em "risco à vida". Eles pediam que o ex-presidente fosse mantido em casa, onde já cumpria prisão domiciliar desde 4 de agosto.
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Apesar da audiência de custódia, a prisão preventiva será analisada coletivamente pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Ainda nesta manhã, o ministro Alexandre de Moraes pediu a Flávio Dino, presidente da Turma, uma sessão extraordinária para segunda-feira (24/11). Além de Moraes e Dino, o colegiado, o mesmo que condenou Bolsonaro pela tentativa de golpe, também inclui Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Em nota, a defesa de Jair Bolsonaro afirmou que a determinação da prisão preventiva provocou “profunda perplexidade” por ter sido provocada por um “vigília de orações”. Os advogados do ex-presidente ainda afirmaram que vão recorrer da decisão e que a medida cautelar vai na contramão da Constituição Federal, que garante “direito de reunião a todos, em especial para garantir a liberdade religiosa”.
O documento também cita que apesar da decisão apontar “existência de gravíssimos indícios da eventual fuga” o ex-presidente foi preso em sua casa, com tornozeleira eletrônica e sendo vigiado pelas autoridades policiais. “Além disso, o estado de saúde de Jair Bolsonaro é delicado e sua prisão por colocar sua vida em risco.
Veja, na íntegra, o que disse a defesa de Jair Bolsonaro
“A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada na manhã de hoje, causa profunda perplexidade, principalmente porque, conforme demonstra a cronologia dos fatos (representação feita em 21/11), está calcada em uma vigília de orações.
A Constituição de 1988, com acerto, garante o direito de reunião a todos, em especial para garantir a liberdade religiosa. Apesar de afirmar a “existência de gravíssimos indícios da eventual fuga”, o fato é que o ex-Presidente foi preso em sua casa, com tornozeleira eletrônica e sendo vigiado pelas autoridades policiais.
Além disso, o estado de saúde de Jair Bolsonaro é delicado e sua prisão pode colocar sua vida em risco. A defesa vai apresentar o recurso cabível”.
O que se sabe sobre a prisão de Bolsonaro?
- Jair Messias Bolsonaro foi preso no início da manhã deste sábado (22/11), pela Polícia Federal
- O ex-presidente não reagiu a abordagem dos policiais
- A prisão não foi acompanhada pela ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro
- A prisão preventiva foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Polícia Federal
- Na determinação, o ministro afirma que a medida cautelar não tem relação com a condenação do ex-presidente
- A prisão acontece após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma vigília em frente ao condomínio do pai
- Segundo a Polícia Federal, por volta de 00h, deste sábado (22/11), houve tentativa de violação da tornozeleira eletrônica de Jair Bolsonaro
- O ex-presidente deverá ficar detido na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal
- A audiência de custódia foi marcada para às 12h, deste domingo (23/11), por videoconferência