Primeira Turma do STF vai analisar decisão de Moraes que prendeu Bolsonaro
Primeira Turma, que condenou Bolsonaro por tentativa de golpe, vai decidir se mantém entendimento do ministro de prender Bolsonaro preventivamente
A decisão de Alexandre de Moraes de mandar prender preventivamente Jair Bolsonaro, cumprida na manhã deste sábado, 22, será analisada coletivamente pela Primeira Turma do STF. Moraes pediu a Flávio Dino, presidente da Turma, uma sessão extraordinária para a segunda-feira, 24, para este fim. Além de Moraes e Dino, o colegiado, o mesmo que condenou Bolsonaro pela tentativa de golpe, também inclui Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A Primeira Turma está com uma cadeira vaga desde que Luiz Fux migrou para a Segunda Turma após Edson Fachin assumir a Presidência do Supremo e Luís Roberto Barroso se aposentar.
A prisão preventiva de Bolsonaro foi decretada por Moraes após Flávio Bolsonaro convocar a militância bolsonarista para uma vigília nas imediações do condomínio onde o ex-presidente mora, marcada para as 19h deste sábado.
Atendendo a um pedido da Polícia Federal, o ministro do STF apontou que a mobilização da vigília repetiria o “modus operandi” de promover manifestações para causar tumulto.
A ordem de prisão preventiva de Alexandre de Moraes considerou como indício de risco de fuga do ex-presidente uma violação da tornozeleira eletrônica dele à 0h08 deste sábado. Bolsonaro é monitorado pelo equipamento desde julho.
Na decisão, Moraes afirmou que a informação, comunicada ao Supremo pelo Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal, “constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”.
O ministro destacou que o condomínio onde Bolsonaro estava em prisão domiciliar está a cerca de 13 quilômetros do Setor de Embaixadas Sul de Brasília, onde está a embaixada dos Estados Unidos. A distância, apontou Moraes, poderia ser percorrida em cerca de 15 minutos de carro.
“Rememoro que o réu, conforme apurado nestes autos, planejou, durante a investigação que posteriormente resultou na sua condenação, a fuga para a embaixada da Argentina, por meio de solicitação de asilo político àquele país”.
Em outro trecho da decisão, o ministro do STF citou “elevado risco de fuga” do ex-presidente e apontou o caso de Alexandre Ramagem, deputado federal também condenado na ação penal da tentativa de golpe. Condenado a 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão, Ramagem foi localizado pelo PlatôBR em um condomínio de luxo em Miami na última quarta-feira, 19.
Além da ida de Ramagem aos Estados Unidos, Moraes também citou o autoexílio de Eduardo Bolsonaro em território americano e a fuga da deputada Carla Zambelli para a Itália.
Escreveu o ministro na decisão.
“A repetição do modus operandi da convocação de apoiadores, com o objetivo de causar tumulto para a efetivação de interesses pessoais criminosos; a possibilidade de tentativa de fuga para alguma das embaixadas próxima à residência do réu; e a reiterada conduta de evasão do território nacional praticada por corréu, aliada política e familiar evidenciam o elevado risco de fuga de JAIR MESSIAS BOLSONARO”.
