Com foto de Bolsonaro, livraria de BH pede sugestão de livros para presos

“Considerando que a leitura de livros pode reduzir a pena, indique um título para quem está preso!”. Em sua conta no Instagram, a Livraria Jenipapo, na Savassi, em Belo Horizonte (MG) fez a provocação a seus seguidores em redes sociais. A mensagem foi postada junto a uma foto do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso na manhã deste sábado (22/11) pela Polícia Federal, em Brasília.

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As sugestões de leitura são de clássicos da literatura nacional e mundial. Entre os títulos apontados estão “Memórias de um sargento de milícias” (1854), de Manuel Antônio de Almeida; “Memórias do cárcere” (1953), de Graciliano Ramos; “Crime e castigo” (1866), de Fiódor Dostoiévski; “Cem anos de solidão” (1967), de Gabriel García Márquez. 

Entre os livros apontados, há também títulos mais contemporâneos que dialogam com o Brasil de hoje. Nessa seara há desde a biografia do presidente Lula, de Fernando Morais, até a chamada “Coleção Ditadura”, que reúne os cinco volumes escritos pelo jornalista Elio Gaspari em torno do período de exceção no país, de 1964 a 1985.

No story, a Jenipapo também anunciou o lançamento do livro “Arquitetura da destruição: Um diário da era Bolsonaro, do palanque à condenação”, do jornalista Bernardo Mello Franco. O encontro será na terça (25/11), às 19h. Na postagem, a livraria escreveu “Não é que o debate ficou ainda melhor…”. 

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Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o órgão que controla a atuação do Judiciário, prevê a redução da pena através da leitura, com quatro dias a menos de pena para cada obra comprovadamente lida. Porém, há um limite anual sobre a quantidade de dias que podem ser reduzidos. 

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Segundo o texto, “terão direito à remição de pena pela leitura as pessoas privadas de liberdade que comprovarem a leitura de qualquer obra literária, considerando-se que para cada obra lida, corresponderá a remissão de 4 dias de pena, limitando-se, no prazo de 12 meses, a até 12 obras efetivamente lidas e avaliadas e assegurando-se a possibilidade de remir até 48 dias a cada período de 12 meses”.

Ou seja, um detento pode até ler mais do que 12 livros por ano, mas não há como ultrapassar o limite dos 48 dias de remição para este período.