Chacina em Neves: TJMG transfere julgamento de acusados para Belo Horizonte
Justiça acolheu pedido do MPMG após tumultos no fórum local e clima de intimidação entre jurados de Ribeirão das Neves
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deferiu o pedido de desaforamento feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e determinou a transferência do julgamento dos oito réus acusados de envolvimento em uma chacina ocorrida durante uma festa infantil, ocorrida em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana, para a Comarca de Belo Horizonte.
A decisão foi tomada pela Turma Julgadora em sessão presenciada pelo relator, desembargador José Luiz de Moura Faleiros. Agora, a sessão do Tribunal do Júri que julgará os réus será realizada na capital mineira.
O processo refere-se ao ataque ocorrido em 23 de maio de 2024, por volta das 19h, em um sítio no Bairro Areias de Baixo, na Grande BH. Segundo a denúncia, os disparos de arma de fogo foram efetuados durante a celebração do aniversário infantil do menino Heitor Felipe Moreira de Oliveira, de então 9 anos e de sua irmã.
A motivação do crime estaria ligada a disputas pelo controle do tráfico de drogas na região do Morro Alto, em Vespasiano, também na Região Metropolitana. O ataque resultou nas mortes do aniversariante, do pai dele, Felipe Júnior Moreira Lima, e de Laiza Manuelly Pereira de Oliveira, além de deixar outras pessoas feridas.
Segundo o TJMG, a transferência do júri foi fundamentada na dúvida concreta sobre a imparcialidade do Conselho de Sentença e nos riscos à segurança e à ordem pública local. Na tentativa anterior de realização da sessão plenária em Ribeirão das Neves, no dia 13 de abril de 2026, a área externa do fórum registrou graves episódios de hostilidade, com ofensas, ameaças de morte e início de confrontos físicos entre familiares das vítimas e dos acusados.
Advogados de defesa chegaram a ser hostilizados como "defensores de assassinos", exigindo intervenção das forças policiais, o isolamento do salão do júri e a saída dos réus e advogados sob escolta.
Além disso, a formação do júri ficou comprometida. Isso porque dos 225 jurados sorteados para a sessão, apenas 100 compareceram e 69 apresentaram pedidos imediatos de dispensa alegando falta de condições emocionais ou receio pela própria integridade física. Uma das juradas chegou a chorar ao saber da possibilidade de compor o Conselho de Sentença, declarando medo de encarar os réus.
Quem são os réus?
Em julho de 2024, oito envolvidos se tornaram réus por homicídio qualificado. Respondem pelas acusações de homicídio qualificado (nas modalidades consumada e tentada) os réus Yago Pereira de Souza Reis, Agnes Danrlei Santos Nascimento, Fabiano Alves Campos, Flávio Celso da Silva, Leandro Roberto da Silva, Marcelo Alves Rodrigues, Pedro Paulo Ferreira Lima e Ivone Silva de Almeida.
Com a concordância do juiz titular da 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Ribeirão das Neves - que também ressaltou a limitação da estrutura física do fórum local -, o julgamento será redesenhado para ocorrer na capital mineira, garantindo maior estabilidade de segurança e isenção dos jurados.
Relembre o caso
O que era para ser uma comemoração em família virou tragédia no Bairro Areias De Baixo. Dois homens armados invadiram a festa de aniversário de 9 anos de Heitor Felipe e atiraram contra as pessoas na celebração. O pai do aniversariante era o alvo de assassinos por causa do tráfico de drogas no Morro Alto e estava em guerra com traficantes do Bairro Bela Vista, segundo informado no boletim de ocorrência da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). A liderança do tráfico do Bela Vista queria que Felipe comercializasse os entorpecentes fornecidos por eles, mas ele não queria fechar a parceria, segundo a polícia.
Felipe, que foi baleado ao menos 12 vezes, e a família estavam recebendo ameaças de morte há pelo menos três meses. O filho, que tinha o sonho de ser jogador de futebol, foi baleado quatro vezes na boca, costas, queixo e pescoço.
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Já a menina Layza, prima de Heitor, foi atingida no queixo e pescoço. Além das três vítimas, outras três pessoas foram baleadas e encaminhadas a uma unidade de saúde. Uma adolescente, de 13 anos, foi atingida na canela. Uma jovem, de 19, foi ferida na nádega e uma mulher, de 41, foi baleada nas costas e cintura.
