Caso Alice: defesa faz pedido de liberdade para réu preso desde dezembro

A defesa do réu Arthur Caique Benjamin de Souza, acusado pela morte de Alice Martins Alves, solicitou a revogação da prisão preventiva em audiência de instrução e julgamento nesta quinta-feira (9/4). Ele está privado de liberdade desde 19 de dezembro e a defesa dele já havia feito o pedido de revogação outras vezes — todos negados. Desta vez, foi aberto prazo de 24 horas para a promotora Ilydia Fonseca de Moraes se manifestar favorável ou contrária à solicitação, conforme divulgado pelo Fórum Lafayette. Arthur é réu por feminicídio qualificado, assim como William Gustavo de Jesus, que responde em liberdade. 

Os acusados pela morte de Alice Martins Alves, mulher trans de 33 anos, participaram de audiência de instrução e julgamento nesta quinta-feira (9/4). Eles eram funcionários de uma pastelaria na Savassi, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, onde a vítima estava antes de ser espancada na madrugada de 23 de outubro do ano passado. Alice morreu em decorrência dos ferimentos em 9 de novembro.

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Segundo o Fórum Lafayette, nesta quinta-feira, Arthur confirmou que ele e o colega foram atrás de Alice para cobrar o pagamento da conta, como apontou a investigação da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). No entanto, o réu alegou que não agrediu a vítima e disse que Alice teria se desequilibrado por causa do salto alto e caído de frente, versão contrária ao que apontou o inquérito policial. 

Na audiência, Arthur afirmou ainda que a vítima já teria saído do estabelecimento sem pagar outras vezes. Por sua vez, o réu Gustavo disse que não conhecia ela, mas que foi alertado pelo gerente. De acordo com o Fórum Lafayette, os acusados alegaram que o gerente pediu que eles fossem atrás de Alice cobrar a conta.

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De acordo com a investigação da PCMG, os réus agrediram Alice e tiveram pretexto transfóbico. “Especialmente o autor mais velho [Arthur] teve uma atuação mais ativa. Ele comandou a ação perpetrada contra a Alice e comandava as agressões de forma mais ativa [...] Em vários momentos ele se referiu à Alice pelo pronome masculino, proferindo injúrias masculinas como safado e ladrão. Isso já dava a entender essa motivação transfóbica”, afirmou a delegada da PCMG Iara França em dezembro do ano passado. 

O Estado de Minas procurou a defesa de Arthur para pedir um pronunciamento e aguarda retorno.

Audiência

Além dos réus, também foram ouvidas três testemunhas, uma de acusação e duas de defesa. Essa foi a segunda parte da audiência, que teve início em 10 de março. Na data, sete testemunhas prestaram depoimento. Na ocasião, a audiência foi remarcada a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O órgão insistiu na oitiva de Lauro César Gonçalves Pereira, motociclista que interrompeu as agressões contra Alice Martins Alves. Ele não teria comparecido naquele dia por não ter sido devidamente intimado, conforme divulgou o Fórum Lafayette à época.

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O motociclista foi ouvido nesta quinta-feira. Conforme divulgado pela Polícia Civil em novembro do ano passado, as agressões contra Alice só pararam por causa da interrupção de Lauro, que passava próximo ao local, na Avenida Getúlio Vargas. 

Relembre o crime

Alice Martins Alves, mulher trans de 33 anos, foi vítima de espancamento na madrugada de 23 de outubro na Savassi. Em 9 de novembro, ela foi submetida a uma cirurgia de emergência e morreu por infecção generalizada.

De acordo com a Polícia Civil, a motivação do crime foi mascarada por uma conta de R$ 22 não paga pela vítima em uma pastelaria, mas áudios de uma câmera de segurança e a intensidade das agressões comprovaram que Alice foi espancada por transfobia.

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Após a agressão, Alice perdeu a consciência e foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Em um primeiro momento, ela foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Centro-Sul e liberada.

Em 2 de novembro, foi novamente levada a um pronto atendimento, onde foram constatadas fraturas nas costelas, cortes no nariz e desvio de septo. Em 8 de novembro, em nova internação, foi diagnosticada com perfuração no intestino.

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Arthur e William foram indiciados pela morte de Alice em 4 de dezembro. Seis dias depois, o 1º Tribunal do Júri Sumariante de Belo Horizonte aceitou a denúncia do MPMG por feminicídio qualificado por motivo fútil.